Congresso discute alternativas à anistia com pena menor para condenados por 8/1
De acordo com líder do PL, proposta já está sendo articulada com o Supremo
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Yumi Kuwano, Hariane Bittencourt
Projetos alternativos ao PL da anistia começam a ganhar força no Congresso Nacional e já são discutidos entre os Três Poderes. Apesar da pressão de parlamentares da oposição, a anistia não será analisada pelo plenário da Câmara nesta semana.
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Deputados e senadores estão em busca de um meio-termo, que agrade tanto a base do governo quanto a oposição. A ideia é construir um texto que reduza as penas dos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, sem anistiar quem organizouou liderou a invasão e depredação aos prédios dos Três Poderes.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm discutido um texto de consenso nesse formato, que poderia ser apresentado pelo próprio Alcolumbre. Seria esse um caminho viável para esvaziar e "virar a página" do PL da Anistia.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse, nas redes sociais nesta tarde, que o Senado articula a redução das penas dos presos do 8 de janeiro com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Prova inequívoca de que NÃO houve golpe:
O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro!
Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!
Enquanto eles negociam nos bastidores, Clezão morreu preso, idosos sofrem há dois anos em…
Um projeto de lei neste formato foi protocolado, na semana passada, pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). A matéria prevê o perdão a quem participou dos atos de forma pacífica e redução de até 75% das penas dos participantes que causaram danos ao patrimônio ou agrediram agentes públicos ou terceiros, conforme a gravidade de cada caso. Já para líderes ou financiadores, o texto não prevê nenhum benefício ou perdão.
A avaliação é que esse formato tem potencial para atender, mesmo que em partes, os anseios da base do governo, que teme que a aprovação do PL da Anistia beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na tarde desta segunda-feira (28), Fausto Pinato usou as redes sociais para comentar o assunto.
"Entendemos que atacar a democracia é um crime grave, que precisa ser tratado com responsabilidade. Mas também não podemos ignorar que muitas pessoas, de boa-fé, foram levadas ao erro por discursos radicais e desinformação", escreveu.
Congresso discute alternativas à anistia com pena menor para condenados por 8/1De acordo com líder do PL, proposta já está sendo articulada com o Supremo Política2025-04-28T21:51:59.810ZProjetos alternativos ao PL da anistia começam a ganhar força no Congresso Nacional e já são discutidos entre os Três Poderes. Apesar da pressão de parlamentares da oposição, a anistia não será analisada pelo plenário da Câmara nesta semana. Deputados e senadores estão em busca de um meio-termo, que agrade tanto a base do governo quanto a oposição. A ideia é construir um texto que reduza as penas dos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, sem anistiar quem organizou ou liderou a invasão e depredação aos prédios dos Três Poderes. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm discutido um texto de consenso nesse formato, que poderia ser apresentado pelo próprio Alcolumbre. Seria esse um caminho viável para esvaziar e "virar a página" do PL da Anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse, nas redes sociais nesta tarde, que o Senado articula a redução das penas dos presos do 8 de janeiro com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto de lei neste formato foi protocolado, na semana passada, pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). A matéria prevê o perdão a quem participou dos atos de forma pacífica e redução de até 75% das penas dos participantes que causaram danos ao patrimônio ou agrediram agentes públicos ou terceiros, conforme a gravidade de cada caso. Já para líderes ou financiadores, o texto não prevê nenhum benefício ou perdão. A avaliação é que esse formato tem potencial para atender, mesmo que em partes, os anseios da base do governo, que teme que a aprovação do PL da Anistia beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na tarde desta segunda-feira (28), Fausto Pinato usou as redes sociais para comentar o assunto. "Entendemos que atacar a democracia é um crime grave, que precisa ser tratado com responsabilidade. Mas também não podemos ignorar que muitas pessoas, de boa-fé, foram levadas ao erro por discursos radicais e desinformação", escreveu. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/congresso-discute-alternativas-a-anistia-com-pena-menor-para-condenados-por-8-1
