AGU quer saber mais sobre ação de plataformas dos EUA que acusam Moraes de censura
Trump Media e Rumble alegam que o ministro do STF estaria extrapolando sua autoridade ao aplicar decisões brasileiras em solo americano
Rafael Porfírio
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que seu escritório nos Estados Unidos (EUA) investigue se existem mesmo novos processos sendo abertos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Justiça americana.
“A AGU pediu ao corpo jurídico do escritório estadunidense que representa a instituição nos EUA que apure a suposta existência de novas demandas judiciais em desfavor do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Tão logo receba essas informações, prestará os esclarecimentos sobre o assunto”, disse a AGU em nota ao SBT News.
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O pedido veio logo após a Trump Media, empresa do ex-presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entrarem com uma nova ação contra Moraes nos tribunais dos EUA.
As empresas acusam o ministro de impor censura a companhias norte-americanas e de tentar aplicar decisões do STF sobre plataformas que operam em território dos Estados Unidos.
A polêmica entre Moraes e as plataformas ganhou força em fevereiro, quando o ministro determinou a suspensão da Rumble no Brasil. A ordem foi motivada pela recusa da empresa em bloquear a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por espalhar fake news.
Agora, as empresas querem responsabilizar o ministro na Justiça americana, alegando que ele ultrapassou os limites legais e violou a liberdade de expressão.
Essa nova ofensiva contra Moraes acontece na mesma semana em que o STF retomou o julgamento do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.
