Tribunal da Holanda manda governo do país suspender exportação de peças de caças F-35 para Israel

Um tribunal de apelações da Holanda determinou, nesta segunda-feira (12), que o governo do país suspenda a exportação de peças de caças F-35 para Israel, dizendo haver um risco claro de que as partes exportadas sejam usadas em graves violações do direito internacional humanitário.

+ Ex-primeiro-ministro da Holanda e esposa morrem por eutanásia

A decisão veio após uma ação civil ser protocolada por três organizações de direitos humanos, em dezembro, sob o argumento de que as autoridades precisavam reavaliar a licença de exportação à luz da ação militar de Israel na Faixa de Gaza.

Pela decisão, as exportações devem cessar no prazo de sete dias. A ordem vem no momento em que o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, viajou a Israel para se encontrar com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, para discutir a guerra entre o país do Oriente Médio e o grupo radical Hamas.

Na ação civil, a Oxfam Novib, a Pax Nederland e o The Rights Forum disseram que a transferência contínua de peças de aeronaves torna a Holanda cúmplice em possíveis crimes de guerra cometidos por Israel no conflito com o Hamas.

+ Elon Musk é convocado de novo pela justiça dos Estados Unidos para depor sobre a compra do Twitter

No mês passado, um tribunal de primeira instância apoiou o governo holandês, permitindo que o país continuasse a enviar para Israel peças de propriedade dos Estados Unidos armazenadas em um armazém na cidade de Woensdrecht. A Holanda tem um dos três armazéns regionais europeus do F-35.

A decisão desta segunda-feira deixou uma margem para as autoridades holandesas exportarem partes da aeronave sendo utilizadas em outras operações que não a da Faixa de Gaza.

O Ministério das Relações Exteriores da Holanda disse que está estudando a decisão. O governo tem oito semanas para recorrer, mas a proibição às exportações vai permanecer.

**Com informações da Associated Press