O juiz Royce Lamberth, de Washington (EUA), suspendeu a ordem assinada pelo presidente Donald Trump que determinava a transferência de mulheres transgênero para prisões federais masculinas. A decisão, publicada na terça-feira (4), atendeu ao pedido de três detentas trans que foram alojadas em instalações femininas.
No despacho, Lamberth acatou o argumento de que a transferência para uma prisão masculina colocaria em risco a segurança das detentas. Ele também concordou que a ação poderia provocar danos psicológicos, uma vez que a determinação de Trump também estabelecia a suspensão a tratamentos hormonais para afirmação de gênero.
“Os demandantes citaram vários relatórios e regulamentos do governo reconhecendo que as pessoas transgênero correm um risco significativamente elevado de violência física e sexual em relação a outros presos quando alojados em uma instalação correspondente ao seu sexo biológico – o que os réus não contestam”, escreveu o magistrado.
Lamberth acrescentou ainda que há apenas cerca de 16 mulheres transgênero alojadas em penitenciárias femininas em Washington, incluindo as três detentas que abriram o processo. Com isso, o juiz concluiu que o "o interesse público em ver os demandantes realocados imediatamente para instalações masculinas é, na melhor das hipóteses, pequeno".
A decisão de Lamberth é uma vitória para as organizações de direitos da comunidade LGBTQIA+. Isso porque os grupos vêm criticando a ordem de Trump desde sua assinatura, em 20 de janeiro, alegando que, além de retroceder normas anteriores, a política coloca em risco a segurança das detentas, deixando-as vulneráveis em ambientes masculinos.
Juiz rejeita ordem de Trump e barra transferência de mulheres trans para prisões masculinasMagistrado observou que medida colocaria em risco a segurança das detentas e provocaria danos psicológicosMundo2025-02-05T05:55:04.322ZO juiz Royce Lamberth, de Washington (EUA), suspendeu a que determinava a transferência de mulheres transgênero para prisões federais masculinas. A decisão, publicada na terça-feira (4), atendeu ao pedido de três detentas trans que foram alojadas em instalações femininas. No despacho, Lamberth acatou o argumento de que a transferência para uma prisão masculina colocaria em risco a segurança das detentas. Ele também concordou que a ação poderia provocar danos psicológicos, uma vez que a determinação de Trump também estabelecia a suspensão a tratamentos hormonais para afirmação de gênero. “Os demandantes citaram vários relatórios e regulamentos do governo reconhecendo que as pessoas transgênero correm um risco significativamente elevado de violência física e sexual em relação a outros presos quando alojados em uma instalação correspondente ao seu sexo biológico – o que os réus não contestam”, escreveu o magistrado. Lamberth acrescentou ainda que há apenas cerca de 16 mulheres transgênero alojadas em penitenciárias femininas em Washington, incluindo as três detentas que abriram o processo. Com isso, o juiz concluiu que o "o interesse público em ver os demandantes realocados imediatamente para instalações masculinas é, na melhor das hipóteses, pequeno". A decisão de Lamberth é uma vitória para as organizações de direitos da comunidade LGBTQIA+. Isso porque os grupos vêm criticando a ordem de Trump desde sua assinatura, em 20 de janeiro, alegando que, além de retroceder normas anteriores, a política coloca em risco a segurança das detentas, deixando-as vulneráveis em ambientes masculinos.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/mundo/juiz-rejeita-ordem-de-trump-e-barra-transferencia-de-mulheres-trans-para-prisoes-masculinas
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