Juiz do Alabama permite primeira execução por gás nitrogênio nos EUA
Método é considerado cruel e experimental por advogados do prisioneiro e especialistas da ONU; execução está marcada para 25 de janeiro
O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu autorização para executar um condenado à morte com gás nitrogênio. A decisão, divulgada na quarta-feira (10), foi proferida pelo juiz federal R. Austin Huffaker, que afirmou que o método, o primeiro a ser realizado no país, não equivale a uma punição cruel ou incomum.
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O caso se refere à Kenneth Smith, condenado à morte por um assassinato em 1988. O prisioneiro, que está no corredor da morte há mais de três décadas, teve a primeira tentativa de execução fracassada em 2022, quando foi usada injeção letal. Com isso, as autoridades optaram pela asfixia por gás nitrogênio - método criticado pela defesa de Smith.
Isso porque, segundo os advogados, a prática é considerado cruel e experimental e pode trazer riscos perigosos, incluindo a quebra da máscara, que seria colocada no rosto de Smith, permitindo a entrada de oxigênio e prejudicando a execução. Tal cenário poderia induzir um derrame ou deixar o prisioneiro em estado vegetativo permanente.
O mesmo foi dito por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), que expressaram alarme com o plano de execução. O grupo alertou que execuções experimentais por asfixia com gás, tal como a hipóxia de hidrogênio, têm potencial de violar a interdição da tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Apesar de ter o pedido negado, os advogados de Smith afirmaram que irão apelar da decisão. Caso não obtenham sucesso, a execução com gás nitrogênio será realizada no dia 25 de janeiro.
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Os Estados Unidos é um dos países que continuam a autorizar a pena de morte - utilizada em 29 estados. Os governos, no entanto, vêm encontrando dificuldades para obter barbitúricos - substância usada na injeção letal - devido à diminuição de fabricação. Uma lei europeia que proíbe a venda do produto para execuções também prejudica as aquisições.
