China: fundador da Evergrande é condenado à prisão perpétua
Xu Jiayin chegou a ser o homem mais rico da China e terá de entregar todos os bens após a condenação
Xu Jiayin, fundador da Evergrande, é condenado a prisão perpétua na China | Reprodução EFE (imagem aprimorada com IA)
O fundador da gigante imobiliária chinesa Evergrande, Xu Jiayin, foi condenado à prisão perpétua nesta quinta-feira (20) e terá de entregar todos os seus bens. A Justiça chinesa considerou o empresário culpado por crimes como falsificação de informações financeiras, emissão fraudulenta de ações, suborno e desvio de recursos.
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Xu, conhecido internacionalmente como Hui Ka Yan, chegou a ser o homem mais rico da China e estava em prisão domiciliar desde o fim de 2023. Em abril, ele se declarou culpado das acusações e afirmou estar arrependido.
O mesmo tribunal de Shenzhen, no sudeste da China, também aplicou multas de 8,82 bilhões de yuans, cerca de R$ 7,9 bilhões, ao Evergrande Group e de 7 bilhões de yuans, aproximadamente R$ 5,4 bilhões, à Evergrande Real Estate, principal subsidiária do grupo.
Outros cinco ex-executivos da companhia receberam penas que variam de seis a 18 anos de prisão. Entre eles estão Zhen Litao, ex-presidente da Evergrande Real Estate, e Ke Peng, ex-presidente executivo do Evergrande Group.
Segundo a emissora estatal CCTV, o caso resultou em 56 sentenças, com penas a partir de um ano e dez meses de prisão.
Fraudes financeiras e desvio de recursos
De acordo com o tribunal, entre 2016 e 2021, Xu e empresas do grupo falsificaram informações financeiras de forma continuada e em grande escala. Segundo a Justiça, ativos foram artificialmente inflados e dívidas foram ocultadas.
"Entre 2016 e 2021, Evergrande Group, Evergrande Real Estate e Xu Jiayin violaram as leis nacionais e, mediante práticas de falsificação financeira continuada e em grande escala, inflaram artificialmente os ativos e ocultaram passivos, cometendo crimes de captação ilegal de depósitos públicos, captação fraudulenta de fundos, emissão fraudulenta de valores mobiliários e divulgação irregular de informações (financeiras)", indicou o tribunal em comunicado.
A Justiça também concluiu que o Evergrande Group e Xu conseguiram controlar instituições financeiras por meio de subornos e outros mecanismos. Segundo a decisão, recursos de crédito e seguros foram desviados para financiar as atividades da companhia.
O tribunal apontou ainda que Xu usou o cargo de presidente da Evergrande Real Estate para organizar fraudes financeiras e se apropriar indevidamente de recursos da empresa por meio da distribuição de dividendos.
Além da perda dos bens, o tribunal determinou a recuperação dos valores obtidos ilegalmente. Caso esses recursos não sejam suficientes para cobrir os prejuízos, os condenados terão de pagar a diferença.
"As condutas delituosas (...) perturbaram gravemente a ordem da economia de mercado socialista, violaram os direitos de propriedade pública e privada, atentaram contra a integridade dos funcionários públicos, supõem quantias delituosas especialmente elevadas e circunstâncias especialmente graves, causaram perdas econômicas especialmente importantes e supõem um prejuízo social muito grave, motivo pelo qual devem ser severamente punidas", afirmou o tribunal.
Representantes da Assembleia Popular Nacional, o Legislativo chinês, e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, principal órgão consultivo do país, acompanharam a leitura da sentença.
Evergrande virou símbolo da crise imobiliária chinesa
A Evergrande acumula um passivo de cerca de US$ 330 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 1,7 trilhão. A empresa entrou em moratória em 2021, depois de enfrentar uma grave crise de liquidez em meio às restrições impostas por Pequim ao financiamento de incorporadoras altamente endividadas.
A partir daí, o grupo se tornou um dos principais símbolos da prolongada crise do mercado imobiliário chinês.
Em janeiro de 2024, a Justiça de Hong Kong determinou a liquidação da companhia para o pagamento de credores internacionais. A decisão abriu um processo longo e incerto, já que a maior parte dos ativos da Evergrande está na China continental, onde o sistema judicial é separado do de Hong Kong.
As autoridades chinesas também multaram a principal subsidiária do grupo em cerca de US$ 578 milhões, aproximadamente R$ 2,9 bilhões, por inflar em mais de US$ 78 bilhões as receitas e em US$ 12,7 bilhões os lucros.
O escândalo também atingiu a PwC, responsável pela auditoria da empresa, que recebeu sanções e chegou a ter suas atividades temporariamente suspensas no país.
