Brasil tem liberdades civis "obstruídas", avalia relatório global

Liberdade civil é realidade para apenas 3,5% da população global, diz estudo da organização alemã Brot Für Die Welt. A pesquisa, divulgada nesta semana, indica que apenas 3,5% da população mundial – cerca de 284 milhões de pessoas – vivem em países onde direitos como liberdade de expressão e reunião são plenamente garantidos. Os dados, publicados no Atlas da Sociedade Civil 2025, mostram que a maior parte da população (72%) reside em nações onde a sociedade civil enfrenta restrições, repressão ou até mesmo proibições.

O estudo, que avaliou 197 países, classificou 40 nações como "abertas" – em que as liberdades civis são amplamente respeitadas. Na outra ponta, 115 países foram categorizados como "fechados" – onde governos impõem limites severos a manifestações e críticas, limitando os direitos civis de aproximadamente 7 bilhões de pessoas.

Em 2024, nove países tiveram suas classificações rebaixadas, incluindo Geórgia, Burkina Faso, Quênia, Peru e Holanda. Já Jamaica, Japão, Eslovênia, Polônia e Bangladesh foram alguns dos que apresentaram avanços no respeito às liberdades civis.

O relatório não faz projeções sobre o futuro do Brasil, mas destaca que o país está entre os analisados no monitoramento global. A pesquisa utiliza critérios como liberdade de imprensa, direito a protestos e independência judicial para avaliar o status de cada nação.

Situação do Brasil

Segundo o documento, o Brasil está na categoria "obstruído", o que significa que, embora existam espaços para organização da sociedade civil, há restrições frequentes a protestos, perseguição a ativistas e ameaças à liberdade de imprensa. O relatório cita:

• Aumento da violência contra defensores de direitos humanos, especialmente na Amazônia, onde líderes indígenas e ambientalistas enfrentam riscos;
• Tentativas de criminalização de movimentos sociais e ONGs;
• Ataques a jornalistas e aumento da desinformação como fatores que limitam o debate público democrático.

Enquanto o Brasil aparece em situação preocupante, outros países da América Latina, como Argentina e Uruguai, têm avaliações melhores, sendo classificados como "reduzidos" (com algumas limitações, mas ainda com espaço para atuação da sociedade civil). Já nações como Venezuela e Nicarágua estão entre as piores, na categoria "fechadas".

As 5 categorias de liberdade civil

O relatório divide os países em cinco grupos, conforme o grau de liberdade concedido à sociedade civil:

Aberto

(Verde escuro no mapa)

Países onde o Estado garante plenamente as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica.

Exemplos: Alemanha, Suécia, Canadá.

População afetada: 284 milhões (3,5% do mundo).

Reduzido

(Verde claro)

Locais com pequenas limitações à atuação da sociedade civil, mas onde direitos fundamentais são majoritariamente respeitados.

Exemplos: Argentina, Uruguai, Estados Unidos.

População afetada: 1,1 bilhão (14%).

Obstruído

(Amarelo)

Governos impõem barreiras significativas a protestos, organizações civis e imprensa livre, com perseguição a críticos.

Exemplos: Brasil, Índia, México.

População afetada: 2,3 bilhões (29%).

Reprimido

(Laranja)

Restrições graves, com criminalização de ativistas, censura e violência estatal contra opositores.

Exemplos: Rússia, Turquia, Egito.

População afetada: 2,1 bilhões (26%).

Fechado

(Vermelho)

Sociedade civil praticamente banida, com ausência de liberdades básicas e repressão violenta a qualquer dissidência.

Exemplos: China, Arábia Saudita, Coreia do Norte.

População afetada: 2,3 bilhões (28%).