Autoridades de Israel estão preocupadas com possíveis mandados de prisão do Tribunal de Haia

Autoridades políticas de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, estão preocupados com uma possível ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI). Haia investiga desde 2021 possíveis crimes de guerra cometidos por Israel durante conflito na Faixa de Gaza em 2014. A guerra durou 50 dias e causou a morte de 2.251 palestinos.

Além disso, a investigação também analisa a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada e na Jerusalém Oriental anexada. Não houve comentários do TPI, mas uma condenação agora seria uma catástrofe para o governo já sob pressão de Netanyahu, que lançou uma ofensiva terrestre, aérea e marítima na Faixa de Gaza após um ataque do Hamas, em 7 de outubro.

Desde então, mais de 34 mil palestinos já foram mortos no território, que teve grande parte da infraestrutura destruída — incluindo hospitais, escolas e universidades. A campanha militar deslocou a maior parte dos habitantes do enclave palestino e provocou uma crise humanitária sem precedentes, com quase todos os moradores sofrendo de insegurança alimentar aguda grave.

Considerado o último local seguro da Faixa de Gaza, a cidade de Rafah, no extremo sul do território, é alvo de um ataque iminente das forças de Israel, o que tem sido criticado até mesmo por seus aliados, incluindo os Estados Unidos. Atualmente, 1,5 milhão de palestinos estão refugiados na região, sem alternativas de fuga. A atual ofensiva de Israel na Faixa de Gaza também é investigada pelo TPI, assim como o grupo Hamas.

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Nas redes sociais, Netanyahu, que estaria entre os alvos do TPI segundo a mídia israelense, afirmou que "Israel nunca aceitará qualquer tentativa do TPI de minar o seu direito inerente de autodefesa"

Tribunal Penal Internacional

Instalado em Haia, na Holanda, o TPI pertence à ONU e investiga indivíduos suspeitos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Contudo, a jurisdição do Tribunal de Haia, como é conhecido, só pode ser exercida quando os crimes foram cometidos por um Estado Parte nacional, ou no território de um Estado Parte, ou num Estado que tenha aceitado a jurisdição do Tribunal. Esse não é o caso de Israel, diferente da Palestina, membro desde 2015.

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Tel Aviv não é signatário do Estatuto de Roma ou parte do TPI. Do mesmo modo que alguns outros países também não são, como os Estados Unidos e a Rússia. Mas uma condenação pode gerar constrangimentos diplomáticos.

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Se o premiê Benjamin Netanyahu ou outros membros do atual governo de Israel forem denunciados, investigados e condenados, podem se defender afirmando que o Tribunal não tem jurisdição para que sejam presos.