COP28: com ajustes de metas e resultados concretos, Brasil deve chegar confiante a Dubai

O Brasil deve chegar confiante à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), que ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabe. A delegação, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá resultados concretos para apresentar, o que fará com que o país volte a ser um dos protagonistas no evento. O cenário também deve favorecer o governo na mesa de negociações, onde serão debatidas metas mais ambiciosas para conter a crise climática. 

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Entre os resultados que serão apresentados pelo Brasil estão a redução de 40% do desmatamento desde janeiro e, consequentemente, a queda das emissões de gases de efeito estufa. Outro destaque será a matriz energética nacional, que já conta com 48% de fontes renováveis. Espera-se que a correção da "pedalada climática" implementada pelo governo Bolsonaro também seja mencionada, bem como a tentativa do governo brasileiro de regulamentar o mercado de carbono nacional. No último caso, o texto está em tramitação no Congresso Nacional. 

"O Brasil está chegando a Dubai numa situação interna muito confortável, com resultados de redução do desmatamento e ajuste das metas com um governo que leva em consideração a mudança do clima como um dos temas principais da gestão. O país chega não só com uma política interna com relação a florestas bem-sucedidas, mas com um trabalho forte de coordenação e com várias propostas para um futuro sustentável", ressalta a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni.

A COP28 ocorre após o sexto ciclo de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que reforçou o senso de urgência para que os países definam metas concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa para impedir que a temperatura global aumente 1,5ºC até 2100 - em relação aos níveis da era pré-industrial. O objetivo faz parte do Acordo de Paris, assinado em 2015 por 195 nações.

A meta, no entanto, só será cumprida se os países conseguirem reduzir as emissões em, ao menos, 43% até 2030. Caso o objetivo não seja alcançado, o mundo terá cada vez mais eventos climáticos extremos, como chuvas torrenciais e ondas de calor e seca severas, aumentando as destruições por inundações e incêndios florestais. O rápido derretimento das geleiras também impactará o habitat de animais marinhos, além de aumentar o nível do mar, fazendo com que cidades costeiras desapareçam completamente. 

Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, afirma que já estamos vivendo algumas das consequências do aquecimento global. "A crise do clima é vista agora a olho nu, isto é, não é mais preciso procurar em livros, pesquisas ou artigos científicos. Estamos vendo quebras de recordes de calor ao redor do mundo, pessoas morrendo por causa das altas temperaturas, da seca extrema e das inundações. Um clima atingindo em cheio as populações ao redor do mundo. Isso deve compor um cenário de bastante pressão dentro da COP28", diz.

Em meio aos desastres climáticos, Astrini avalia que o Brasil deve participar de vários compromissos voluntários e assumir acordos nas áreas de energia e agropecuária, além de formar alianças com outros países florestais para garantir a proteção dos biomas. Também é esperada uma maior cobrança para que países desenvolvidos depositem contribuições no fundo de mudanças climáticas, que deveria ter começado em 2020. A ideia é arrecadar US$ 100 bilhões por ano para ajudar as nações mais vulneráveis a lidar com os eventos extremos.

Outro tópico que deve ser levantado constantemente pelo Brasil no evento é a COP30, que será realizada em 2025, em Belém, no Pará. A expectativa do governo brasileiro, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é reconquistar a confiança dos países e chegar como protagonista ao evento, apresentando resultados de referência na contenção da crise climática. "O Brasil mostra que o assunto clima está no mais alto nível de prioridade, que os nossos compromissos serão honrados no âmbito do Acordo de Paris", pontua a ministra.

Pontos negativos para o Brasil

Apesar da expectativa positiva, os resultados apresentados pela delegação brasileira na COP28 podem ser frustrados por algumas contradições dentro do governo. Uma delas é a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas, que foi sancionada, com vetos, por Lula. Entre os vetos está o trecho que estabelecia a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) como período limite para a demarcação das terras indígenas e a parte que autorizava a exploração econômica dos territórios. 

A decisão do presidente, no entanto, pode ser derrubada pelo Congresso. O tema está em análise pelos parlamentares, que devem votar os vetos na próxima 3ª feira (28.nov). Astrini diz que, caso os trechos voltem a valer, o Brasil enfrentaria um ponto dissonante e acabaria tendo que explicar o cenário às autoridades internacionais. Espera-se que os indígenas estejam presentes na conferência fazendo críticas à tese, acusando o governo federal de não ter tentando barrar o avanço do projeto de lei quando ainda era possível.

Outra contradição é o investimento de valores exorbitantes a subsídios a combustíveis fósseis. Camila Jardim, especialista em Política Internacional e porta-voz do Greenpeace Brasil, explica que, apesar de já ser o 9º maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil possui planos de saltar à 4ª posição. Para isso, a maior aposta é a Foz do Rio Amazonas, região considerada ambientalmente sensível por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e mangues, além de possuir grande biodiversidade marinha.

"Essa contradição é totalmente incompatível do ponto de vista de uma potência climática, que olha para o futuro e se preocupa com o bem estar da sua população, especialmente os mais vulneráveis", frisa a especialista.

Tensão internacional pode diminuir colaboração entre países

Além das consequências climáticas, a COP28 acontece num momento em que há duas grandes guerras no mundo, uma na Europa (entre Ucrânia e Rússia) e outra no Oriente Médio (Israel e Faixa de Gaza). Segundo os especialistas, as diferentes posições dos países podem diminuir a colaboração na conferência, o que prejudicaria o avanço das metas climáticas. Isso porque, no atual cenário da crise climática, declarações e promessas individuais não devem apresentar a significância necessária.

"É importante que os países cheguem a decisões negociadas e em consenso coletivo, pois elas têm força de lei internacional. Essas decisões tomadas em consenso nas COPs são muito mais difíceis, mas também têm muito mais valor do que compromissos ou declarações voluntárias que este ou aquele país apresentem, pois a crise climática precisa de ação global e multissetorial urgente", diz Camila.

O que seria uma COP bem-sucedida?

Para ser considerada um sucesso, a COP28 precisa focar em ao menos três pontos. O primeiro é a redução gradual de combustíveis fósseis, mirando o fim das produções globais. Apesar de serem responsáveis por aproximadamente 87% das emissões que causam a crise climática, o termo "combustíveis fósseis" (incluindo petróleo, carvão e gás) nunca foi citado nos textos da COP como causa primária dessa crise. Estudos mostram que a redução das emissões precisa ser de 43% até 2030 e de 60% até 2035.

"No âmbito dessas discussões, o nosso país poderia dar uma grande contribuição ao liderar um acordo pelo estabelecimento de zonas prioritárias de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis, protegendo ecossistemas críticos para a vida no planeta, como a Amazônia. Sabendo da crise climática e dos seus efeitos perversos sobre a população brasileira já em curto e médio prazos, a expansão de novas fronteiras de petróleo na Amazônia é incompatível com um governo que se preocupa em combater a fome, a pobreza e o desemprego", avalia a especialista do Greenpeace Brasil.

Também há a necessidade de estabelecer a composição do fundo de Pernas e Danos, direcionado às populações impactadas por eventos climáticos extremos. A iniciativa chegou a ser discutida pelos países no ano passado, mas não saiu do papel. Por último, é preciso realizar um balanço global da ambição do clima para avaliar se as promessas dos governos são suficientes para atingir a meta global. A ideia é que as nações comecem a entregar as metas essenciais mais rapidamente.

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