ONU pede que presidente da Uganda que não sancione lei contra LGBTQIA+
Texto determina punições para pessoas que se identificarem lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers
O chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, pediu ao presidente da Uganda, Yoweri Museveni, que não sancione a lei contra o público LGBTQIA+. De acordo com o diplomata, a medida, que proíbe a identificação como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers, é "pertubadora".
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"A aprovação deste projeto de lei discriminatório - provavelmente um dos piores de seu tipo no mundo - é um desenvolvimento profundamente preocupante. Se sancionada em lei pelo presidente, a regra tornará lésbicas, gays e bissexuais em Uganda criminosos simplesmente por existirem, por serem quem são", disse Türk.
O projeto, aprovado pelo Parlamento na 3ª feira (21.mar), determina punições para aqueles que se identificarem como LGBTQIA+, incluindo prisão perpétua e pena de morte. Além de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei proíbe casos de promoção, cumplicidade e conspiração da prática da homossexualidade.
"O projeto de lei confunde relações consensuais e não consensuais. As primeiras nunca devem ser criminalizadas, enquanto as últimas exigem medidas baseadas em evidências para acabar com a violência sexual. A nova legislação também expõe jornalistas, médicos e defensores de direitos humanos a longas penas de prisão simplesmente por fazerem seu trabalho", alegou Türk.
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O Alto representante criticou ainda a justificativa dos parlamentares para implementar a medida, que, segundo eles, irá "preservar os valores tradicionais do país". "Sejamos claros: não se trata de 'valores'. Promover a violência e a discriminação contra as pessoas por quem elas são e por quem elas amam é errado e quaisquer tentativas falsas de justificar isso com base em 'valores' devem ser denunciadas e condenadas."
