Grécia anula julgamento controverso de Sarah Mardini, do filme 'As Nadadoras'

A Grécia anulou, na 6ª feira (13.jan), as acusações contra 24 trabalhadores humanitários da organização não-governamental Emergency Response Center International (ERCI), que atuou na ilha de Lesbos, de 2016 a 2018. Eles eram acusados de ter praticado uma série de crimes, incluindo espionagem e contrabando de migrantes, em um julgamento considerado "ultrajante" e "preocupante" por grupos de direitos humanos.

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A decisão dos juízes foi baseada na existência de erros no indiciamento e porque algumas acusações haviam prescrito. Ainda sim, os voluntários, que tinham como objetivo ajudar as pessoas a cruzarem o Mar Egeu, não foram completamente inocentados e devem continuar sob investigação pelas autoridades gregas.

As Nadadoras
Entre os voluntários está Sarah Mardini, refugiada e nadadora síria cuja história inspirou o filme da Netflix 'As Nadadoras'. No auge da crise migratória, na Europa, em 2015, Mardini e sua irmã, Yusra, fugiram de Damasco e realizaram a perigosa travessia entre a Turquia e a Grécia.

Atletas de competição, ambas tiveram que nadar por suas vidas e pela de 18 imigrantes, quando o bote superlotado em que estavam começou a afundar. As duas pularam no mar e conduziram o barco até a costa de Lesbos. Elas passaram por outra série de provações até chegarem à Alemanha pela rota dos Bálcãs.

Enquanto Yusra retomou os treinos de natação e fez parte da equipe de refugiados nos Jogos Olímpicos de 2016 e 2021, Sarah voltou à ilha da Grécia para ajudar outros refugiados, mas está impedida de realizar os salvamentos, desde 2018, quando foi presa com o colega Sean Binder. Eles passaram 108 dias detidos.

Criminalização
As duas e os outros 22 voluntários foram julgados pela primeira vez em novembro de 2021, mas o julgamento foi adiado por questões processuais e retomado somente agora. Eles eram acusados de associação a organização criminosa, auxílio e cumplicidade em entrada ilegal, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, uso ilegal de frequências de rádio e espionagem. As penas dos crimes somavam 20 anos de prisão.

Segundo a Human Rights Watch, o caso "virou leis e fatos de cabeça para baixo e colocou em risco a liberdade de trabalhadores humanitários de toda a União Europeia".

"É realmente uma acusação contra as autoridades gregas, que estão perseguindo pessoas por salvarem vidas que elas não queriam que fossem salvas", disse Bill Van Esveld, diretor associado de Direitos da Criança da organização, em comunicado publicado nesta semana. "Enquanto isso, o governo grego continua a restringir o resgate humanitário, ao mesmo tempo em que repele ilegalmente refugiados e migrantes, forçando-os a situações mortais que os humanitários tentaram aliviar." 

A Anistia Internacional também condenou o julgamento. De acordo com Nils Muiznieks, diretor do Gabinete Regional Europeu da ONG, Sarah e Sean fizeram o que qualquer pessoa deveria fazer.  

"Ajudar pessoas em risco de afogamento em uma das rotas marítimas mais mortais da Europa e auxiliá-las na costa não é crime. É absurdo que este julgamento esteja ocorrendo. Todas as acusações contra os socorristas devem ser retiradas sem demora".

ONU
Na última 6ª feira (13.jan), a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliou os apelos e pediu que as acusações criminais contra os trabalhadores voluntários fossem retiradas.

"Salvar vidas e fornecer assistência humanitária nunca deve ser criminalizado ou processado. Tais ações são, simplesmente, um imperativo humanitário e de direitos humanos.", afimou a porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos (ACNUDH) , Liz Throssell, que também alertou para o efeito 'inibidor' que o julgamento causou em outras organizações que atuam na região.

Segundo Throssell, apesar da necessidade crítica de assistência para salvar vidas no Mar Mediterrâneo Oriental, atualmente não há organizações civis de busca e resgate operando na Grécia. De acordo com a Organização Internacional para Migração (OIM), quase 500 migrantes morreram ou desapareceram, desde 2021, na região.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU também mostrou preocupação de que a legislação anti-contrabando em vários países europeus "esteja sendo usada para criminalizar tanto os migrantes quanto aqueles que os auxiliam". 

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Refugiados
Mais de 100 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de guerras, perseguições e violações no mundo, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).  Desde 2011, mais de 13,5 milhões de sírios foram afetados pela guerra.  Desses, 6,9 milhões estão deslocadas dentro do país. Os outros 6,6 milhões arriscaram a vida cruzando fronteiras em busca de proteção de outras nações. 

No Brasil, de acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), 3.749 sírios já foram reconhecidos como refugiados.