Agora é lei: Escócia distribui, gratuitamente, produtos menstruais
Desde 2017, o governo escocês investe milhões de libras para o custeio desses produtos
Luiza Bervian
Uma lei entrou em vigor na Escócia para garantir que os produtos menstruais estejam disponíveis gratuitamente para quem precisar deles. O governo escocês disse que se tornou o primeiro no mundo a proteger legalmente o direito quando a "Lei de Produtos Menstruais" entrou em vigor na 2ªfeira (17.ago).
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De acordo com a nova lei, escolas, faculdades e universidades, bem como órgãos do governo local, devem disponibilizar gratuitamente em seus banheiros uma variedade de produtos menstruais, como tampões e absorventes. O governo escocês já investiu milhões de libras desde 2017 para custear tais produtos em instituições educacionais, mas a lei torna isso uma exigência legal.
Um aplicativo para celular também ajuda as pessoas a encontrar o produto no local mais próximo, como uma biblioteca ou centro comunitário.
"Fornecer acesso a produtos para a menstruação de forma gratuita é fundamental para a igualdade e a dignidade e remove as barreiras financeiras para acessá-los", disse a secretária de Justiça Social escocesa, Shona Robison.
"Isso é mais importante do que nunca em um momento em que as pessoas estão fazendo escolhas difíceis devido à crise do custo de vida e nunca queremos que ninguém esteja em uma posição em que não possa acessar produtos menstruais", acrescentou.
O projeto de lei, aprovado por unanimidade em 2020, foi apresentado pela legisladora do Parlamento escocês Monica Lennon, que fez campanha contra a chamada pobreza menstrual -- quando alguém que precisa de produtos sanitários não pode comprá-los.
"Orgulhoso do que alcançamos na Escócia. Somos os primeiros, mas não seremos os últimos" postou Lennon nas redes sociais na segunda-feira. O governo escocês disse que sua ação é líder mundial, com países como Coreia do Sul e Nova Zelândia adotando abordagens semelhantes.
No ano passado, o governo da Nova Zelândia disse que todas as escolas do país deveriam oferecer produtos menstruais gratuitos, como parte de um esforço para ajudar os alunos de famílias mais pobres que estavam faltando às aulas por não ter absorventes.
