Fundador do Telegram admite "negligência" e pede desculpas ao STF
Manifestação de Pavel Durov veio após o ministro Alexandre de Moraes suspender o aplicativo no país
O CEO e fundador do Telegram, Pavel Durov divulgou nota nesta 6ª feira (18.mar), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o aplicativo no país, pedindo desculpas à Corte e alegando que houve um "problema com e-mails" que impediu a comunicação com a Justiça brasileira.
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"Parece que tivemos um problema com e-mails entre os endereços corporativos do Telegram e o STF. Como resultado da falha de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram por não responder. Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo por nossa negligência. Nós, definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", diz Durov no texto distribuído em seu canal no mensageiro.
Sobre o e-mail, Durov afirma que a compahia cumpriu uma decisão judicial em fevereiro e teria respondido pedindo que as demandas futuras fossem enviadas a um e-mail específico. "Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque a Corte usou o e-mail geral antigo em outras tentativas de contato. Como resultado, não recebemos a decisão do começo de março que continha um pedido de remoção e acompanhamento", justifica, referindo-se a uma decisão relativa ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
O CEO ainda pede que o STF considere "adiar a decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação indicando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras decisiões urgentes como essa de forma acelerada".
"As últimas três semanas [de guerra na Ucrânia] foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de diversas partes. No entanto, estou certo de que, estabelecido um canal de comunicação confiável, estaremos aptos a processar de maneira eficiente os pedidos de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil", conclui o empresário russo.
Tentativas de contato
Em fevereiro, o SBT News revelou com exclusividade que o ministro Luís Roberto Barroso enviou uma carta à sede do Telegram, em Dubai. O material, contudo, foi devolvido sem sequer chegar a Durov. O serviço de correspondência tentou, por quatro vezes, entregar o documento, mas não conseguiu.
Barroso tentava contato com os representantes do Telegram para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à propagação de fake news. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com agências de checagem e com as principais redes sociais em operação no Brasil, como Facebook, Instagram, Twitter, Google/YouTube, TikTok e WhatsApp. Com o Telegram, porém, não houve avanço.
Além do STF e do TSE, O Ministério Público Federal (MPF) também já havia esbarrado na falta de contato com o Telegram.
A decisão de fevereiro a que Durov se referiu diz respeito a Allan dos Santos, investigado no inquérito das fake news e foragido da Justiça brasileira. Na ocasião, Moraes determinou a suspensão de três contas ligadas ao blogueiro, sob pena de suspensão das atividades do mensageiro no Brasil. A determinação foi cumprida.
Decisão
A suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil foi determinada por Moraes nesta 6ª. A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que avaliou que o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooprar com autoridades judiciais".
Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e deu prazo de 24 horas para que a Anatel adotasse "imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida".
Questionada, a Anatel disse que "foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial".
