Justiça mantém aumento da tarifa de ônibus em São Paulo
Valor da passagem passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro
Camila Stucaluc
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, na quarta-feira (1º), manter o aumento de 13,6% da tarifa de ônibus na capital paulista. O reajuste foi anunciado na última semana pela prefeitura, que alegou que o valor não é corrigido desde 2020 e, portanto, não acompanha o crescimento da inflação.
Na deliberação, o juiz Bruno Luiz Cassiolato rejeitou o pedido liminar que visava suspender o aumento. Ele considerou que o processo de reajuste seguiu todos os requisitos legais, como a convocação de uma reunião no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a apresentação de um relatório técnico para justificar a ação.
“Diante disso, entendo que as informações prestadas pelos Requeridos demonstram suficientemente que os requisitos legais mínimos para a tomada da providência contestada pelos Requerentes foram cumpridos”, disse Cassiolato.
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Com a decisão, a passagem de ônibus na cidade de São Paulo aumentará R$ 0,60 a partir da próxima segunda-feira (6), passando de R$ 4,40 para R$ 5. Todas as gratuidades existentes estão mantidas – idosos, estudantes e pessoas com deficiência –, assim como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
