Publicidade

STF pede informações ao governo federal sobre proteção de indígenas isolados

Articulação de Povos Indígenas relatou situações de risco em MT e PA por descumprimento de medidas fixadas pela Corte

STF pede informações ao governo federal sobre proteção de indígenas isolados
indígena isolado no meio da floresta
Publicidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal dê informações sobre medidas de proteção a terras indígenas. Também foram acionados para prestar esclarecimentos os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura do Município de Colniza (MT) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os órgãos têm cinco dias para se manifestarem.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A decisão acontece após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrar com uma ação no Supremo, alertando sobre os riscos vividos por indígenas isolados e de recente contato. De acordo com a organização, medidas cautelares definidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991 não estão sendo cumpridas.

O povo isolado da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada em Colniza, no Mato Grosso, está em perigo, segundo a Apib, por causa do aumento do desmatamento e da grilagem em unidades de conservação que servem como zona de amortecimento do território. Uma zona de amortecimento tem a função de proteger o entorno de uma Terra Indígena, como uma espécie de barreira entre o território e o mundo externo.

As medidas cautelares definidas pelo STF também não estariam sendo cumpridas em relação à Terra Indígena Tanaru.

A Apib afirma que o povo Zo'é, de recente contato (eles mantêm contato seletivo com parcelas da sociedade), sofrerá com as consequências do lançamento de um pré-edital de licitação que permite a exploração de trechos da Floresta Estadual do Paru, no Pará, local que também tem uma zona de amortecimento. A Associação denuncia que o processo de licitação aconteceu sem consulta prévia às comunidades indígenas e suas organizações representativas.

O ministro Fachin também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso em um prazo de cinco dias. Veja o despacho abaixo:

O que é a ADPF 991

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alegava, entre outros pontos, que os povos indígenas isolados e de recente contato sofriam risco real de extermínio, em razão de ações e omissões do governo federal.

De acordo com Fachin, a proteção da vida, da integridade física e dos territórios desses povos não estavam sendo observadas pela administração pública.

Em 21 de novembro de 2022, ainda durante o governo Bolsonaro, o ministro Edson Fachin determinou, então, que a União criasse um plano de ação para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
sbt
noticias
justiça
justica
povos
indígenas
indigenas
territorio
terra indigena
apib
supremo
stf
ministro
edson fachin
governo
federal
funai
tanaru
zo'é
kawahiva

Últimas notícias

Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça

Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça

Nomes vão substituir as ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz; após serem definidos pelo presidente, indicados devem ter aval do Senado
ONU conclui que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela

ONU conclui que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela

Relatório de Missão enviada ao país destaca o uso da máquina pública para "desmantelar e desmobilizar a oposição política" durante a eleição deste ano
XEC: o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19 identificada em três estados do Brasil

XEC: o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19 identificada em três estados do Brasil

Nova cepa está sob monitoramento pela Organização Mundial da Saúde; há casos identificados em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Adobe libera IA que gera e edita vídeos a partir de imagens e texto

Adobe libera IA que gera e edita vídeos a partir de imagens e texto

Firefly Video Model é uma resposta aos geradores criativos realistas Sora, da OpenAI, Kling, da Kwai, e Media Gen, da Meta
Eleições municipais: voto em trânsito também não é permitido no 2º turno; entenda

Eleições municipais: voto em trânsito também não é permitido no 2º turno; entenda

Quem estiver fora do domicílio eleitoral deverá justificar a ausência às urnas, em até 60 dias
BNDES investe R$ 500 milhões para financiar fábrica de carro voador da Embraer

BNDES investe R$ 500 milhões para financiar fábrica de carro voador da Embraer

Unidade fabril será construída na cidade de Taubaté, no interior paulista
Fotos da NASA mostram São Paulo antes e depois da tempestade; veja a comparação

Fotos da NASA mostram São Paulo antes e depois da tempestade; veja a comparação

Mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz, e pelo menos 250 mil ainda estavam sem energia elétrica nesta terça-feira (15)
Transplantados com HIV: técnico disse à Polícia que "ordem era economizar" em testes

Transplantados com HIV: técnico disse à Polícia que "ordem era economizar" em testes

Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário do PCS Lab Saleme preso nesta segunda-feira (14), prestou depoimento à Polícia Civil
Trump dança por 40 minutos em comício nos EUA e Kamala Harris provoca: "Espero que esteja bem"

Trump dança por 40 minutos em comício nos EUA e Kamala Harris provoca: "Espero que esteja bem"

Vídeo da cena inusitada foi compartilhado pela campanha da vice-presidente, que afirmou que o republicano parecia "perdido, confuso e congelado"
O que é porfiria aguda intermitente, doença rara que matou estudante de medicina de 23 anos

O que é porfiria aguda intermitente, doença rara que matou estudante de medicina de 23 anos

Maria Clara Sabóia morreu menos de um ano após início dos sintomas de condição que afeta o sistema neurológico
Publicidade
Publicidade