STJ forma maioria para anular julgamento da boate Kiss
Por 4 votos a 1, tribunal foi contra decisão do júri; caso agora será retomado do zero
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria e, por 4 votos a 1, decidiu anular a decisão do júri no caso da boate Kiss. Com a medida, a condenação contra quatro pessoas que foram culpadas pelo incêndio será suspensa, e o caso será retomado do início.
No entendimento da Corte, houve irregularidades durante o último julgamento, que condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas em 27 de janeiro de 2013.
Os réus haviam sido acusados pelo Ministério Público por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio. A condenação é por dolo eventual, de que eles assumiram o risco pelo resultado do incêndio. Na decisão anterior, eles haviam sido condenados da seguinte forma:
Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio, a 19 anos e 6 meses; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira e quem manuseou o artefato pirotécnico na noite do incêndio, assim como Luciano Bonilha Leão, ajudante de palco da banda que comprou o artefato, tiveram pena de 18 anos de prisão, cada.
