Justiça desinterdita lago artificial de Neymar em Mangaratiba
Liminar foi concedida após defesa do pai do jogador alegar que há "ausência de crime ambiental" na obra
Wagner Lauria Jr.
O Tribunal de Justiça de Mangaratiba concedeu, na tarde desta 6ª feira (30.jun), uma liminar que permite a desinterdição do lago artificial da mansão de Neymar, em Mangaratiba, litoral do Rio. A decisão ocorre após defesa do pai do jogador, Neymar Silva Santos, alegar que há "ausência de crime ambiental" na obra.
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O local havia sido interditado no último dia 22 de junho pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba. Dentre as infrações ambientais descobertas na obra estão: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental, segundo a Secretaria do Meio Ambiente de Mangaratiba.
"Não há qualquer indicação de 'risco continuado, risco eminente ao meio ambiente ou a população'. Inclusive, o Auto de Interdição se limita a seguinte fundamentação: ?Foi constatado obra de lago artificial sem licença ambiental em fase final. Devido a isso fica interditada toda a obra e empreendimento?, não apontando qualquer risco concreto ou iminente", disse o juiz Richard Robert Fairclough, responsável pela decisão
A liminar concedida se aplica apenas à desinterdição, ou seja, a aplicação de multa, que deve ser maior do que R$ 5 milhões, continua.
SOBRE A INTERDIÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL
A ação se deu após denúncias baseadas em postagens de redes sociais, que mostravam a obra em andamento, que não tinha autorização ambiental. O pai do atleta estava no local quando as autoridades chegaram, e recebeu voz de prisão por desacato, mas foi liberado para participar de um leilão do Instituto Neymar na capital paulista. Antes da interdição, o item seria leiloado no evento.
A obra é parceria de Neymar com uma empresa chamada Genesis Experience, que também organiza um "reality show de paisagismo" com transmissão pelo Youtube.
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