Supremo analisa mais 250 denúncias contra investigados por atos golpistas
Plenário virtual julga terceira leva de casos denunciados pela PGR de envolvidos nos atos de 8/1
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar a terceira leva de denunciados pelos atos do dia oito de janeiro em sessão extra no plenário virtual da corte. Desta vez, serão julgados os casos de 250 vândalos que foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
Com a nova leva, já são 550 análises até o momento. O julgamento está previsto para iniciar à 0h do dia 3 de maio até 23h59 do dia 8 oito de maio. Os inquéritos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Há duas frentes de investigação: o INQ 4922, que investiga os executores materiais dos crimes, as denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado e dano qualificado; crime de deterioração de patrimônio tombado. E o INQ 4921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, a acusação é por incitação ao crime e associação criminosa.
Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
O Supremo já analisou 100 denúncias e decidiu tornar todos os acusados em réus. Assim, terão início às ações penais, quando ocorre a coleta de provas, depoimentos e, finalmente, o julgamento se serão absolvidos ou condenados. Essa fase não tem prazo para acabar.
