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Justiça

Judiciário fala em responsabilizar quem atenta contra a democracia

Em nota conjunta, presidentes de tribunais repudiaram invasões golpistas ocorridas neste domingo

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Invasão ao STF
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Em nota conjunta, a cúpula do Poder Judiciário manifestou "indignação" diante da invasão de golpistas às sedes dos três Poderes, neste domingo (8.jan), em Brasília.

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O documento é assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; e do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

Os presidentes dos tribunais ressaltam ainda que "o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem".

O prédio do STF foi um dos invadidos por golpistas neste domingo. Ministro da Corte e presidente do TSE, Alexandre de Moraes era um dos principais alvos de ofensas dos que participaram da tentativa de golpe.

Confira a íntegra da nota:

"O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar"

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