TSE recebe relatório com mais de 2,3 mil denúncias de assédio eleitoral
Maioria dos relatos envolve o segundo turno do pleito; empresas podem pagar multas milionárias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na 5ª feira (15.dez), um relatório com mais de 2,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante o pleito deste ano. O documento, de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), totaliza 1.808 empresas ou pessoas investigadas.
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Segundo o levantamento, a grande maioria das denúncias envolveu as eleições para presidente da República, sobretudo no segundo turno. O ápice dos relatos foi registrado no dia 28 de outubro, dois dias antes do pleito, quando 265 ocorrências foram contabilizadas. Entre as principais denúncias estavam intimidação, ameaça e humilhação.
A região Sul apresentou o maior número de ocorrências até o primeiro turno. Após o dia 3 de outubro, estados do Sudeste (especialmente Minas Gerais e São Paulo) ocuparam o topo do ranking, com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas. Em seguida, aparecem o Sul (690), Nordeste (413), Centro-Oeste (198) e Norte (125).
"Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta", disse o procurador-geral do Trabalho, José Pereira, que entregou o relatório. "Agora, buscamos a punição dos infratores", frisou.
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Entre as sanções previstas para os investigados estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada taxa de R$ 10 milhões, por exemplo. De acordo com Pereira, o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral, no entanto, ainda não foi fechado.
