Justiça de São Paulo determina desbloqueio dos bens de Geraldo Alckmin
Político é pré-candidato a vice-presidente da República em chapa com Lula
Geraldo Alckmin (Reprodução/PT)
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Siga no Google DiscoverA Justiça de São Paulo determinou o desbloqueio dos bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), no âmbito de um processo movido pelo Ministério Público contra o político por suposta improbidade administrativa praticada por ele quando foi reeleito para o governo paulista em 2014. A decisão foi proferida pela juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo.
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Segundo a magistrada, "não há indícios concretos de dilapidação de seu patrimônio que justifiquem a manutenção da medida anteriormente decretada". Ainda conforme a juíza, para manter o bloqueio, não basta "a alegação genérica de perigo ao resultado útil do processo, sendo necessária a demonstração de fatos concretos que evidenciem que o investigado está tentando ocultar, desviar ou dilapidar seus bens com vista a frustrar eventual execução futura do suposto dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito".
Em outro ponto, ela observa que "na eventual hipótese de condenação do ora requerido [Alckmin], o risco de ineficácia de futura execução é reduzido, tendo em vista que, determinado o bloqueio de ativos financeiros, o mesmo foi frutífero na ocasião". O advogado do ex-governador, Fábio de Oliveira Machado, disse que a decisão "acatou os argumentos da defesa, e corrigiu uma grande injustiça que era ter bloqueado os bens do ex-governador Geraldo Alckmin sem qualquer indício de ato ilegal praticado pelo ex-governador de dilapidação de seu patrimônio". O integrante do PSB é candidato a vice-presidente da República em chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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