2ª Turma do STF decide não devolver mandato a deputado bolsonarista
Valdevan Noventa (PL-SE) foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, manter a cassação do mandato do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). O julgamento teve início nesta 6ª feira (10.jun), no plenário virtual.
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Votaram contra devolver o mandato os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. A favor, votaram Nunes Marques e André Mendonça, os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), foi acusado em março deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abuso do poder econômico e compra de votos durante as eleições de 2018. Por esse motivo, seu mandato foi cassado. O ministro Nunes Marques, porém, havia livrado o político da punição.
A decisão de Nunes foi então levada à Segunda Turma da Corte. As decisões só podem ser levadas para análise do colegiado em caso de recurso das partes -- agravo de instrumento ou embargos de declaração.
