Especialista: maior desafio da Justiça eleitoral são os ânimos acirrados
Em entrevista ao SBT News, advogado Renato Ribeiro analisa cenário para as eleições de 2022
Roseann Kennedy
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou os trabalhos na 3ª feira (1º.fev) e seu maior desafio neste ano será enfrentar o acirramento político no país, na avaliação do advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
"O maior desafio é realizar as eleições de maneira que não tenhamos tantos problemas, negacionismo, gente questionando urna eletrônica. Fazer valer de fato a vontade do povo, seja ela qual for", afirmou em entrevista ao SBT News.
O ano de 2022 terá eleições gerais em outubro. Renato Ribeiro ressaltou que a Justiça eleitoral terá de decidir sobre temas como formação de federação de partidos, fusão partidária do DEM com o PSL, uso do Telegram e combate às fake news. E tudo isso em meio a teorias conspiratórias que tentam descredenciar o trabalho da Corte. Mas ele ressalta que não vê risco de politização do TSE.
"Não vejo esse risco, porque a corte eleitoral é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, gabaritados, experientes. Teremos a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que é um constitucionalista conhecido por todos, ocupou vários cargos até ir para a composição do TSE. Então esse não é o problema que nós teremos. Há muita gente dizendo, muita teoria conspiratória, mas isso efetivamente não se dá", avaliou.
Fake news
Para Renato Ribeiro, a Justiça eleitoral não precisa de nenhuma adequação para enfrentar as fake news e que, especialmente de 2018 para cá, fortaleceu sua estrutura para evitar e combater a propagação de conteúdo falso.
"Nós temos, inclusive, o caso do deputado estadual pelo Paraná (Fernando Francischini) que teve o mandato cassado pela divulgação de fake news. Então esse julgamento abriu um novo entendimento e, com certeza, quem ousar a mais uma vez propagar fake news corre o risco de ganhar eleição e perder o mandato", alertou.
Telegram
O advogado destacou que a Justiça eleitoral faz reuniões constantes com as grandes redes sociais, como Whatsapp, Facebook, Twitter, justamente para evitar a propagação de conteúdo falso e disse que o Telegram também terá de ser enquadrado.
"Infelizmente (o banimento do Telegram nas eleições) é uma possibilidade. Outras companhias estão em sintonia com o TSE e, até o momento, pelo que se sabe, o Telegram se recusa a colaborar com a justiça brasileira. Internet jamais é uma terra sem leis. Seja para a direita, seja para a esquerda, as pessoas têm de andar dentro do que a lei permite".
Federação partidária
Para Renato Ribeiro, a federação partidária é um avanço para a democracia, mas ele considera difícil os partidos se juntarem nas eleições deste ano. Com a federação partidária, os partidos passam a caminhar juntos inclusive durante o mandato. "Eu creio que eventualmente nós não teremos isso nas eleições de 2022, por ser uma novidade. Mas de fato é um avanço porque concentra partidos com ideologias parecidas, afinidades e temáticas numa única super legenda. Muito melhor do que você ter mais de três dezenas de partidos no Brasil", apontou.
Fusão partidária
No entendimento de Renato Ribeiro, o que está dificultando a fusão do DEM com o PSL, para formar o União Brasil é a burocracia, mas tudo terá de ser resolvido até seis meses antes do pleito.
"A fusão é uma mistura. Juntam-se contas, fundo partidário. E aí que é a grande dificuldade, é uma quantidade grande de documentos e de burocracia para fazer a fusão. É isso que está travando, que ainda não permitiu ainda que a Justiça eleitoral batesse o martelo dizendo: deixou de existir o PSL, deixou de existir o DEM e agora temos uma outra agremiação chamada União Brasil."
Confira a íntegra da entrevista:
