Fim do semestre no STF é marcado por homenagens ao ministro Marco Aurélio
No dia 12 de julho, ele chegará à idade máxima para ocupar a vaga na corte
Karla Lucena
O encerramento do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por homenagens ao ministro Marco Aurélio Mello, que, no dia 12 de julho, deixará a corte após 31 anos de atuação. A sessão de despedida seguiu o modelo semipresencial, adotado pelo Supremo desde o início da pandemia.
Dias Toffoli foi o escolhido para falar em nome de todos os ministros. Ele classificou Marco Aurélio como "aquele que não foge das polêmicas" e o "que mais julgou processos" na história da corte. No total, foram 268.077. Ainda nas palavras de Toffoli, "com seu rigor analítico e método próprio de raciocínio jurídico, sua excelência, foi autor de teses lapidares que hoje compõem a jurisprudência imemorial dessa suprema corte pela importância da afirmação dos direitos fundamentais, notadamente das garantias do processo penal, da dignidade da pessoa humana e do princípio democrático".
No plenário do STF, Marco Aurélio passou os últimos 31 anos de carreira. Chegou em 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, de quem é primo. Ficou conhecido pelos votos divergentes e, por vezes, permaneceu isolado. Esteve à frente de julgamentos importantes, como o que permitiu o aborto de bebês anencéfalos e o que declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.
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Marco Aurélio nasceu no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade Federal do estado (UFRJ) em 1973. Foi por três vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o primeiro a conduzir a votação com uso das urnas eletrônicas, em 1996. "Nesse adeus, eu tenho certeza, a certeza absoluta de que o Supremo na composição atual não faltará a nacionalidade. Que assim seja e o meu muito obrigado, de coração, a todos os senhores", afirmou.
No próximo dia 12, ele completará 75 anos, idade máxima para ocupar a vaga de ministro do STF. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá indicar o sucessor. O presidente não tem um prazo para escolher, e o indicado precisa ainda da aprovação do Senado.
Veja reportagem do SBT Brasil:
