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Justiça autoriza MPF a compartilhar provas com a CPI da covid

Documentos da Operação Apneia já foram enviados ao Senado Federal

Justiça autoriza MPF a compartilhar provas com a CPI da covid
Frente do Congresso Nacional (Roque de Sá/Agência Senado)
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A Justiça Federal autorizou nesta 6ª feira (30 abr.) o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco a compartilhar, com a CPI da Covid-19, provas já colhidas na Operação Apneia, que foi deflagrada no ano passado para investigar a compra - com recursos do Ministério da Saúde - de 500 respiradores sem licitação pela prefeitura de Recife (PE).

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Segundo o MPF, os documentos da Operação já foram encaminhados ao Senado, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). A autorização da Justiça é necessária em casos de compartilhamento de informações como esse por causa do princípio da reserva jurisdicional.

No ano passado, a Operação Apneia surgiu a partir de investigações, iniciadas em abril, que começaram após o surgimento de indícios de ilegalidade na compra dos respiradores pela Secretaria de Saúde de Recife. Esta pagou R$ 11 milhões pelos aparelhos.

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