Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro
A decisão liminar do ministro do STF determina que o caso só seja julgado pelo TJ após a Corte analisar ação da defesa do senador
Publicidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (23 jan) o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre qual instância tem a competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas".
A decisão liminar atende ao pedido da defesa do parlamentar à Corte. Segundo o magistrado, o caso ficará travado no TJRJ até que a ação protocolada por Flávio seja apreciada pelo Supremo.
A Justiça local analisaria o caso na 2ª feira (25 jan) para determinar se o inquérito voltaria à primeira instância ou continuaria no âmbito do tribunal.
Em nota, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que soube do julgamento pela imprensa e que não foi avisada sequer para "acompanhar os debates".
"Por isso, pedimos o socorro da Suprema Corte para que, com a concessão de uma liminar, pudéssemos restabelecer a ordem e a constitucionalidade das decisões judiciais e da própria dialética processual. E isso foi feito com a decisão desta data", escreveu.
A decisão liminar atende ao pedido da defesa do parlamentar à Corte. Segundo o magistrado, o caso ficará travado no TJRJ até que a ação protocolada por Flávio seja apreciada pelo Supremo.
A Justiça local analisaria o caso na 2ª feira (25 jan) para determinar se o inquérito voltaria à primeira instância ou continuaria no âmbito do tribunal.
Em nota, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que soube do julgamento pela imprensa e que não foi avisada sequer para "acompanhar os debates".
"Por isso, pedimos o socorro da Suprema Corte para que, com a concessão de uma liminar, pudéssemos restabelecer a ordem e a constitucionalidade das decisões judiciais e da própria dialética processual. E isso foi feito com a decisão desta data", escreveu.
Publicidade
