11 suspeitos estão com prisão decretada por fraude em contratos públicos
O desvio pode passar de R$ 10 milhões; PF faz buscas em 25 endereços no Distrito Federal e em São Paulo
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Em nova fase da Operação "Circuito Fechado", a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem mandados de busca e apreensão em 25 endereços no Distrito Federal e em São Paulo nesta sexta-feira (18.dez)
São investigados cinco contratos realizados com Codevasf, Capes, Caesb e Prodemge, entre 2015 e 2018, que, com as prorrogações, envolvem, pelo menos, R$ 10 milhões.
A Justiça Federal no DF autorizou a operação e determinou o afastamento de sigilos bancário de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, sequestro de bens e valores, além da prisão preventiva de 5 suspeitos e da prisão temporária de outros 6 envolvidos.
Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação "Gaveteiro" e na Operação "Circuito Fechado", descobriu-se que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram apenas alguns dos palcos da organização criminosa.
Segundo a PF, veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores de soluções de T.I. para órgãos públicos, por meio de licitações fraudadas e cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações, realizando pesquisas de preços viciadas e incluindo cláusulas restritivas que favoreciam as empresas participantes do esquema, além de promover prorrogações contratuais igualmente anticompetitivas. Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos.
São investigados cinco contratos realizados com Codevasf, Capes, Caesb e Prodemge, entre 2015 e 2018, que, com as prorrogações, envolvem, pelo menos, R$ 10 milhões.
A Justiça Federal no DF autorizou a operação e determinou o afastamento de sigilos bancário de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, sequestro de bens e valores, além da prisão preventiva de 5 suspeitos e da prisão temporária de outros 6 envolvidos.
Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação "Gaveteiro" e na Operação "Circuito Fechado", descobriu-se que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram apenas alguns dos palcos da organização criminosa.
Segundo a PF, veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores de soluções de T.I. para órgãos públicos, por meio de licitações fraudadas e cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações, realizando pesquisas de preços viciadas e incluindo cláusulas restritivas que favoreciam as empresas participantes do esquema, além de promover prorrogações contratuais igualmente anticompetitivas. Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos.
Na etapa final da fraude, quando da fase ostensiva do pregão eletrônico, ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um ?Circuito Fechado?, explicou em nota a corporação.
Segundo a PF, os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, crimes com penas que, somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
A Operação 'Gaveteiro" foi deflagrada em fevereiro deste ano, com o objetivo de apurar desvios em contratações de mais de R$ 78 milhões do Ministério do Trabalho, em serviços de T.I.. Já em setembro, a Operação "Circuito Fechado" teve como alvo fraudes realizadas pelo DNIT em montantes superiores a R$ 40 milhões.Publicidade
