AGU concedeu 5.404 promoções em cinco anos
Só em 2015, foram registradas 2.514 progressões. Naquele ano, 630 procuradores chegaram ao topo da carreira
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A Advocacia-Geral da União (AGU) concedeu 5.404 promoções a procuradores federais em cinco anos. De 2015 a 2019, foram 967 aumentos para o topo da carreira e 4.437 para as carreiras intermediárias. Os dados foram publicados em um ofício expedido pelo órgão no último 12 de novembro, encaminhado à Câmara dos Deputados, ao qual o SBT News teve acesso. Trata-se de uma resposta a requerimento do líder do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP).
Só em 2015, foram registradas 2.514 promoções - ano em que o órgão concedeu o maior número de aumentos nos últimos anos. Do total, 630 procuradores chegaram ao topo da carreira, com salários acima de R$ 27 mil. No ano seguinte, foram registradas 999 promoções -110 para o teto da Procuradoria e o restante para a 1ª categoria (intermediária).
Em 2020, durante a pandemia, a AGU chegou a promover 607 procuradores - 606 deles ao topo de carreira. A tunga foi revelada pelo site Poder 360. Contudo, após ser alvo de críticas, a própria Advocacia decidiu suspender o aumento concedido em 24 de setembro. "Trata-se de suspensão cautelar, para que se tenha a oportunidade de o ato vir a ser devidamente reavaliado pelas instâncias competentes", explica o órgão no ofício.
Ainda segundo o documento, a AGU admite que a promoção em massa dos 607 procuradores custaria anualmente R$ 25,5 milhões aos cofres públicos. Mas justifica que haveria espaço orçamentário para os novos salários, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"A PGF entendeu correto e necessário submeter-se aos devidos esclarecimentos e às naturais avaliações acerca da total demonstração da legalidade e constitucionalidade dos atos praticados de forma legítima e em cumprimento às disposições normativas aplicáveis", sustenta o órgão.
Atualmente, a PGF conta com 3.768 procuradores no quadro de funcionários. Os números levantados pelo SBT News são apenas de promoções, ou seja, uma pessoa pode ter recebido mais de um aumento nos últimos anos.
Só em 2015, foram registradas 2.514 promoções - ano em que o órgão concedeu o maior número de aumentos nos últimos anos. Do total, 630 procuradores chegaram ao topo da carreira, com salários acima de R$ 27 mil. No ano seguinte, foram registradas 999 promoções -110 para o teto da Procuradoria e o restante para a 1ª categoria (intermediária).
Em 2020, durante a pandemia, a AGU chegou a promover 607 procuradores - 606 deles ao topo de carreira. A tunga foi revelada pelo site Poder 360. Contudo, após ser alvo de críticas, a própria Advocacia decidiu suspender o aumento concedido em 24 de setembro. "Trata-se de suspensão cautelar, para que se tenha a oportunidade de o ato vir a ser devidamente reavaliado pelas instâncias competentes", explica o órgão no ofício.
Ainda segundo o documento, a AGU admite que a promoção em massa dos 607 procuradores custaria anualmente R$ 25,5 milhões aos cofres públicos. Mas justifica que haveria espaço orçamentário para os novos salários, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ofício AGU by Gabriela Vinhal on Scribd
Ainda com as promoções suspensas, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) insiste que há disposições legais e regulamentares que justificam os aumentos e reforça que a medida havia seguido os critérios de antiguidade e merecimento."A PGF entendeu correto e necessário submeter-se aos devidos esclarecimentos e às naturais avaliações acerca da total demonstração da legalidade e constitucionalidade dos atos praticados de forma legítima e em cumprimento às disposições normativas aplicáveis", sustenta o órgão.
Atualmente, a PGF conta com 3.768 procuradores no quadro de funcionários. Os números levantados pelo SBT News são apenas de promoções, ou seja, uma pessoa pode ter recebido mais de um aumento nos últimos anos.
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