Justiça afasta diretoria da Aneel e da ONS após apagão no Amapá
Decisão, contudo, não estabelece quem ocupará os cargos pelos próximos 30 dias. Blecaute já dura 17 dias
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A Justiça Federal determinou nesta 5ª feira (19.nov), o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A remuneração deles, no entanto, será mantida.
O objetivo, segundo a decisão, é evitar que os gestores interfiram na investigação a cerca das casuas do apagão que ocorre no Amapá desde o último 3 de novembro. A medida foi tomada após um pedido do senador Ransolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", determinou o juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá.
O magistrado, contudo, não estabeleceu os substitutos aos cargos. A reportagem pediu um posicionamento da Aneel e da ONS, mas, até a última atualização da reportagem, não recebeu uma resposta.
Na última 3ª feira (17. nov), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o relatório que mostrará as causas do apagão do Amapá ficará pronto em até 10 dias. Quando for finalizado, o órgão aplicará penalidades aos responsáveis pelo desabastecimento elétrico no estado.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
Leia a íntegra da decisão do juiz
O objetivo, segundo a decisão, é evitar que os gestores interfiram na investigação a cerca das casuas do apagão que ocorre no Amapá desde o último 3 de novembro. A medida foi tomada após um pedido do senador Ransolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", determinou o juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá.
O magistrado, contudo, não estabeleceu os substitutos aos cargos. A reportagem pediu um posicionamento da Aneel e da ONS, mas, até a última atualização da reportagem, não recebeu uma resposta.
Na última 3ª feira (17. nov), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o relatório que mostrará as causas do apagão do Amapá ficará pronto em até 10 dias. Quando for finalizado, o órgão aplicará penalidades aos responsáveis pelo desabastecimento elétrico no estado.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
Leia a íntegra da decisão do juiz
Decisão - Afastamento Diretoria Da ANEEL by MArcela Gracie on Scribd
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