TCU quer saber se Anvisa agiu politicamente ao suspender Coronavac
Procurador pede que tribunal de contas acompanhe tudo o que a agência faz em relação a testes da vacina
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O subprocurador junto ao Tribunal de Contas da União Lucas Rocha Furtado enviou nesta 3ª feira (10.nov) uma representação ao presidente do TCU, José Múcio, requerendo que o tribunal de contas analise se a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de suspender os testes com a vacina Coronavac, contra a covid-19, foi política ou técnica.
Na representação, Furtado quer que seja investigado se as ações da Anvisa "foram pautadas em critérios objetivos com protocolos pré-estabelecidos e devidamente motivadas". Também solicita que o tribunal de contas verifique "se estão sendo asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício das atribuições da referida Agência ou se a entidade está sendo afeta por influências político-ideológicas".
A Anvisa anunciou na 2ª feira (9.nov), por meio de nota, a suspensão dos testes no Brasil da vacina Coronavac, desenvolvida por uma empresa particular da China em parceria com o Instituto Butantan. O centenário centro de pesquisas brasileiro é ligado ao governo do estado de São Paulo, governado por João Doria (PSDB), desafeto político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já disse publicamente que a União não vai comprar "a vacina do Doria".
A suspensão veio depois que a Anvisa foi avisada sobre a morte de um dos voluntários que tomou a vacina. Entretanto, o óbito foi causado por suicídio o que, segundo o Instituto Butantan, nada tem a ver com uma suposta reação adversa ao medicamento.
No requerimento, consta ainda o pedido para que o TCU passe a acompanhar todos os processos decisórios da Anvisa em relação a futuras aprovações ou suspensões dos testes de imunizantes "a fim de se garantir que a agência atue de forma legal, econômica, impessoal e transparente".
Na representação, Furtado quer que seja investigado se as ações da Anvisa "foram pautadas em critérios objetivos com protocolos pré-estabelecidos e devidamente motivadas". Também solicita que o tribunal de contas verifique "se estão sendo asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício das atribuições da referida Agência ou se a entidade está sendo afeta por influências político-ideológicas".
A Anvisa anunciou na 2ª feira (9.nov), por meio de nota, a suspensão dos testes no Brasil da vacina Coronavac, desenvolvida por uma empresa particular da China em parceria com o Instituto Butantan. O centenário centro de pesquisas brasileiro é ligado ao governo do estado de São Paulo, governado por João Doria (PSDB), desafeto político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já disse publicamente que a União não vai comprar "a vacina do Doria".
A suspensão veio depois que a Anvisa foi avisada sobre a morte de um dos voluntários que tomou a vacina. Entretanto, o óbito foi causado por suicídio o que, segundo o Instituto Butantan, nada tem a ver com uma suposta reação adversa ao medicamento.
No requerimento, consta ainda o pedido para que o TCU passe a acompanhar todos os processos decisórios da Anvisa em relação a futuras aprovações ou suspensões dos testes de imunizantes "a fim de se garantir que a agência atue de forma legal, econômica, impessoal e transparente".
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