Polícia apura sonegação fiscal de R$ 870 milhões em SP

Operação visa combater fraude fiscal que passa dos 870 milhões de reais. Foto: Divulgação.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (02 out.) a Operação Andrômina para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis que ultrapassam 870 milhões de reais em débitos fiscais.

As investigações apontam que uma empresa distribuidora de combustíveis de Paulínia, no interior de São Paulo, teria atuado como "barriga de aluguel", ou seja, empresa formada para emissão de notas fiscais falsas ou frias, criada em nome de sócios "laranjas", para intermediar a compra e venda de etanol entre as usinas e postos de combustíveis, sem recolhimento de PIS, COFINS, ICMS e entre outros relacionados as operações.

Com isso, foram sonegados R$ 500 milhões, no ano de 2014. Em valores atuais, chegando a mais de 870 milhões de reais em tributos não recolhidos. Desta forma, empresários envolvidos no esquema conseguiam lucros maiores, crescimento no mercado e prejudicava a concorrência.

Oito pessoas físicas e seis jurídicas são investigadas. Um mandado de busca no Rio de Janeiro (RJ) e três em Paulínia foram expedidos pela 9.ª Vara Federal em Campinas autorizando o recolhimento de provas que relacionem os sócios ocultos à empresa "barriga de aluguel" usada na fraude e para buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem.

Após autorização judicial, aconteceu a troca de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, por meio do Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, bloqueou judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, adquiridos com recursos da empresa fraudadora.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.