Força-tarefa faz operação contra fraude fiscal de R$ 10 bi no setor farmacêutico

Operação envolve Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal, Gaeco e Secretaria da Fazenda paulista. São 88 mandados de busca e apreensão. Foto: SBT

A força tarefa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, a Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagram na manhã desta quinta-feira (1 out.) a segunda fase da Operação Monte Cristo, para combater a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em empresas do setor farmacêutico. A investigação aponta que várias organizações criminosas estavam envolvidas no esquema de sonegação e fraude, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são tributos administrados pela Receita Federal.

A fraude envolve grupos empresariais responsáveis pela distribuição e comércio varejista de medicamentos no Estado. A operação acontece em 32 cidades do Estado. São 88 mandados de busca e apreensão que foram expedidos pelo Juiz titular da 2.ª Vara Criminal de São José dos Campos, Brenno Gimenes Cesca, em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas criminosos, em diversas cidades das regiões da Grande São Paulo e interior paulista, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas. Além disso, a justiça de São José dos Campos determinou o sequestro de 17 imóveis. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois Estados, Goiás e Minas Gerais. Durante a operação, foi encontrado em um imóvel em Santana do Parnaíba (SP), um gaveteiro com pelo menos R$ 8 milhões em espécie, separados em maços com notas de R$ 100.

Nesta segunda fase da Operação Monte Cristo, o alvo são cinco distribuidoras de grande porte, duas redes varejistas, que possuem mais de 300 lojasm, e uma associação que atua no país todo na distribuição de medicamentos. Além do apoio das polícias militar e civil, auditores fiscais, promotores de justiça, agentes fiscais do Estado, procuradores também estiveram na ação.

Operação Monte Cristo


Durante a operação, policiais encontram em gavetas 8 milhões de reais em dinheiro. Foto: Divulgação/Ministério Público

A investigação acontece há três anos, quando a primeira fase da operação teve como alvo a uma rede de farmácias da região do Vale do Paraíba. Desta vez, os investigadores identificaram a omissão de receitas e interposição fraudulenta de pessoas no âmbito federal, em que contribuições do PIS, Cofins, foram sonegados, além do não pagarem Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O esquema consistia na criação de pessoas jurídicas interpostas, sendo algumas inexistentes, tornando-se atacadistas de medicamentos em GO e SP. Essas pessoas jurídicas atuam como intermediárias entre os laboratórios e os destinatários finais. Com isso, a responsabilidade tributária do ICMS seria direcionada para fora do Estado de São Paulo.

Assim, os órgãos de fiscalização tinham dificuldades de identificar o sujeito passivo da obrigação tributária, que seria desvinculado de outras distribuidoras e redes de farmácias. Isso gerava concorrência desleal no mercado do varejo de medicamentos. O Ministério Público de São Paulo vai fazer coletiva de imprensa no início da tarde para dar mais detalhes sobre a operação.