Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União
Ministro do Supremo Tribunal Federal também ordenou o desbloqueio das contas bancárias das empresas
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Gabriel Sponton
13/09/2024, 18:01 • Atualizado em 14/09/2024, 00:21
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Alexandre de Moraes | Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (11), a transferência de R$ 18,35 milhões da Starlink e do X (antigo Twitter) para as contas da União.
Os valores serão utilizados para o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões judiciais pelo X — que não bloqueou perfil que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia e por retirar os representantes legais no Brasil —, que levou o STF a retirar a rede social do ar.
Na quinta-feira (12), o Banco Citibank S.A e o Itaú Unibanco S.A informaram o STF que as determinações foram cumpridas e já foram efetivadas as transferências para a conta da União — R$ 7.282.135,14 da X Brasil Internet Ltda e R$ 11.067.864,86 da Starlink Brazil e Serviços de Internet Ltda.
Com o pagamento das pendências, Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas das empresas, por entender que não havia mais necessidade de mantê-las bloqueadas. A rede social, contudo, segue bloqueada.
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da UniãoMinistro do Supremo Tribunal Federal também ordenou o desbloqueio das contas bancárias das empresasJustiça2024-09-13T18:01:00.379ZO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (11), a transferência de R$ 18,35 milhões da Starlink e do X (antigo Twitter) para as contas da União. Os valores serão utilizados para o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões judiciais pelo X — que não bloqueou perfil que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia e por retirar os representantes legais no Brasil —, que levou o STF a retirar a rede social do ar. Na quinta-feira (12), o Banco Citibank S.A e o Itaú Unibanco S.A informaram o STF que as determinações foram cumpridas e já foram efetivadas as transferências para a conta da União — R$ 7.282.135,14 da X Brasil Internet Ltda e R$ 11.067.864,86 da Starlink Brazil e Serviços de Internet Ltda. Com o pagamento das pendências, Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas das empresas, por entender que não havia mais necessidade de mantê-las bloqueadas. A rede social, contudo, segue bloqueada.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/moraes-determina-transferencia-de-r-18-milhoes-da-starlink-e-x-aos-cofres-da-uniao