Rússia boicota audiências em tribunal da ONU em caso trazido pela Ucrânia
Ucranianos pediram que a Corte ordene a suspensão imediata das operações militares russas no país
Um representante do governo da Ucrânia pediu nesta segunda-feira (07.mar) ao tribunal superior das Nações Unidas que ordene à Rússia que suspenda a invasão da Ucrânia. Anton Korynevych disse aos juízes que "a Rússia deve ser parada e a Corte tem um papel a desempenhar para impedi-la", disse.
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Korynevych apontou ainda que as operações militares "têm como propósito declarado e objetivam a prevenção e punição de um alegado genocídio" nas regiões separatistas orientais de Donestk e Luhansk. A Rússia afirma que entre os motivos para a guerra estão as acusações de genocídio na Ucrânia. Se o tribunal ordenar a suspensão dos ataques e a Rússia não cumprir a decisão, os juízes podem buscar uma ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde a Rússia tem poder de veto.
Os russos boicotaram todas as audiências. Segundo a presidente do tribunal, juíza americana Joan E. Donoghue, o embaixador da Rússia na Holanda, Alexander Shulgin, informou aos juízes que "seu governo não pretendia participar do processo oral".
O pedido das chamadas medidas provisórias está ligado a um caso que a Ucrânia abriu com base na Convenção do Genocídio. Ambos os países ratificaram o tratado de 1948, que tem uma cláusula que permite às nações levar disputas com base em suas disposições ao tribunal de Haia.
"A Ucrânia nega enfaticamente que tal genocídio tenha ocorrido e que a Federação Russa tenha qualquer base legal para agir na e contra a Ucrânia com o objetivo de prevenir e punir o genocídio", disse o representante do país em sua reclamação ao tribunal.
O sucesso do pedido da Ucrânia dependerá se o tribunal aceitar que tem "competência prima facie" no caso, o que não é uma garantia de que o tribunal, em última análise, prosseguirá com o processo.
A Corte Internacional de Justiça é o mais alto tribunal para resolver disputas entre estados e, embora os casos geralmente levem anos, tem um procedimento rápido para analisar pedidos de "medidas provisórias", para evitar que a situação se agrave.
