TCU vai abrir procedimento contra servidor que divulgou estudo sobre covid
Relatório apontaria suposta supernotificação de mortes pela doença. Corte reiterou que documento não é oficial
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta 3ª feira (8.jun) que vai instaurar procedimento interno para apurar a conduta do servidor que teria divulgado um falso estudo sobre supernotificação de óbitos por covid.
Em nota, a Corte de Contas voltou a negar que tenha produzido um relatório apontando que "em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid", conforme dito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a apoiadores.
O TCU também negou ser autor do documento que circula nas redes sociais com esse teor. "O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa", apontou a Corte de Contas.
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Depois das negativas do TCU, Bolsonaro voltou atrás e afirmou que, na verdade, há um entendimento do Tribunal de que repasses financeiros do Governo Federal aos Estados não poderiam levar em consideração o número de mortes pelo vírus, sob pena de provocar um aumento proposital das notificações.
"O TCU tá certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acórdão. O que acontece? Tem uma Lei Complementar do ano passado que diz que a distribuição de verbas do governo federal para estados levava-se em conta alguns critérios: o mais importante? A incidência de covid. E o próprio TCU dizia o quê? Que essa Lei Complementar poderia incentivar uma prática não desejável da - supernotificação - de covid para Estado ter mais recurso. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU. Então, o TCU acertou em falar que a tabela não é deles", disse o presidente a apoiadores.
Confira a íntegra da nota do TCU:
"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que "em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid", conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada nesta segunda-feira (7/6).
O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado "Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil".
O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU.
Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso."
