Guia do Eleitor

Eleições municipais: O que faz um prefeito?

Mais de 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar no primeiro turno, que será realizado no próximo domingo (6)

Sônia Xavier

02/10/2024, 16:02 • Atualizado em 04/10/2024, 21:51

Mais de 150 brasileiros estão aptos a votar no primeiro turno. Moisés Pimentel/SGCOM/UFRJ

O prefeito é o chefe do Executivo municipal. Durante quatro anos de mandato, ele é responsável por definir as prioridades de investimentos no município e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos na cidade. Entre as principais atribuições estão:

Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial: O chefe do executivo deve supervisionar a execução de obras públicas como escolas, praças e hospitais;

Interlocução com o Legislativo da cidade: É dever do prefeito apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo

Intermediar politicamente com outras esferas do poder: O prefeito representa o município em eventos oficiais e é responsável por fazer a intermediação entre governo estadual e federal e o município, sempre com o intuito de beneficiar a população local;

Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma: cabe ao prefeito gerenciar as arrecadações dos tributos municipais e decidir onde os investimentos serão mais urgentes, seja na saúde, educação, segurança ou transporte

Critérios de elegibilidade

Para se candidatar ao cargo é necessário que se cumpra alguns critérios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, são eles:

Possuir nacionalidade brasileira;

Ser alfabetizado;

Estar em pleno exercício dos direitos políticos, como estar em dia com a Justiça Eleitoral;

Ter cumprido o alistamento militar obrigatório;

Possuir filiação partidária há, pelo menos, seis meses antes da data das eleições;

Possuir idade mínima para concorrer ao cargo (21 anos);

Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos são proibidos de concorrer novamente para o cargo, mesmo que em município diferente.

Quanto ganha um prefeito?

O salário dos prefeitos não são padronizados, a remuneração do cargo varia em todo o país. De acordo com a Constituição Federal, o valor da renda do chefe do Executivo deve ser definido pela Câmara Municipal de cada cidade.

O valor só deve ser menor que a remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa categoria passou a receber, neste ano, R$ 44 mil.

Quais os prefeitos mais bem pagos do país?

Segundo levantamento baseado nos portais de transparência das 26 capitais brasileiras, a renda bruta dos prefeitos fica entre R$ 17.690,57 e R$ 38.039,38. O prefeito Ricardo Nunes, da cidade de São Paulo, é o que tem maior remuneração atualmente.