Lula veta isenção de IPI em eletrodomésticos e móveis para vítimas de desastres naturais
Proposta beneficiaria moradores do Rio Grande do Sul afetados por enchentes
O presidente Lula vetou o projeto de lei que concederia descontos na compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca para moradores de áreas atingidas por desastres naturais extremos. A medida seria destinada a famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Dona Nina, aposentada, é uma das vítimas que perderam tudo na enchente de maio, em Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre. Desde então, ela vive com móveis emprestados e conseguiu comprar apenas um fogão, parcelado em 12 vezes.
“Se eu vou comprar uma geladeira, eu vou pagar dois, três mil reais. Eu vou pagar quanto? Duzentos e poucos reais por mês. Já não sobra pra comer. Aí, não vai sobrar pro aluguel. Não tem como!”, lamenta Dona Nina.
Ainda aguardando o auxílio reconstrução do governo federal, no valor de R$ 5.100, a aposentada esperava contar com os descontos para repor os itens perdidos. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional previa a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de móveis e eletrodomésticos por moradores e microempresários gaúchos atingidos pelas enchentes, com descontos que poderiam chegar a quase 10%.
No entanto, o veto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, argumenta que o projeto não apresentava compensação para a perda de receita no orçamento federal e não indicava um prazo de validade para a medida. Outro ponto levantado no veto é a falta de garantias de que os descontos chegariam ao consumidor final. Agora, o Congresso decidirá se mantém ou derruba a decisão de Lula.
Enquanto isso, longe de Brasília, Dona Nina segue sonhando em conseguir comprar o básico para sua casa. “Um guarda-roupa, um armário, uma pia, uma geladeira de segunda mão... Essas coisas, comprar tudo de segunda mão, porque novo não dá, né?”, desabafa.
