Desenrola para empresas: ministro diz que programa deve sair no 1º trimestre
Márcio França tratou do assunto com Fernando Haddad, e prometeu renegociação de dívidas para empresários
Um programa de renegociação de dívidas para empresas, nos moldes do Desenrola, será oficializado pelo governo no 1º trimestre de 2024. O anúncio foi dado nesta quarta-feira (17), pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
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A jornalistas, França disse ter negociado o avanço do programa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A possibilidade de estender o programa para empresários foi citada no ano passado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"O ministro Haddad se mostrou bastante simpático à ideia do Desenrola para pessoas jurídicas", afirmou França. "Acho que sairá ainda neste primeiro trimestre", completou.
Márcio França, que teve o ministério confirmado após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (16), também citou intenção em modificar as atuais regras de contribuição de microempreendedores à Receita Federal, de forma que os valores disponíveis possam ser maiores, com opções de escolha aos próprios empreendedores.
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Há, ainda, a intenção em prorrogar o prazo para Microempreendedores Individuais (MEI) quitarem eventuais débitos. O ministro também disse que há necessidade de adequar os que são efetivamente empresários: "No MEI, é 44% de inadimplência, bastante. Mas tem muita gente que abre MEI mas não é empreendedor, a pessoa vai fazer plano de saúde e esquece que tem MEI aberta, é preciso enxugar".
