Após aprovar medidas que garantem aumento na arrecadação, Haddad volta a se comprometer com déficit zero
Somente com o projeto das apostas esportivas governo poderá arrecadar R$ 10 bi a mais da previsão inicial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, renovou o compromisso dele e da equipe econômica em garantir já para o ano que vem a meta de déficit zero. A avaliação de Haddad é que é importante acompanhar o desempenho da arrecadação dos primeiros meses do ano e o impacto das medidas aprovadas no Congresso na reta final de 2023.
Pela previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda, a medida provisória que garante a arrecadação da União quando os estados fazem a concessão de benefícios fiscais para empresas, serão R$ 35 bilhões de reais que entrarão nos cofres do tesouro, no entanto, existe a possibilidade do valor ser maior.
O mesmo pode acontecer com a regulamentação dos sites de apostas esportivas e cassinos. A Lei Orçamentária prevê que sejam arrecadados em 2024 R$ 1,6 bilhão, no entanto, cálculos de assessores parlamentares no Congresso apontam que o valor pode chegar a R$ 12 bilhões. Esses ganhos “extras” são vistos com cautela pelo ministro da Fazenda, mas Haddad reconhece que a previsão da equipe econômica foi conservador para evitar uma reviravolta negativa. “Nós vamos fazer um acompanhamento para cumprir a meta. Estamos conseguindo esses resultados com o mercado externo instável” destacou Haddad.
Em outubro, o presidente Lula havia sinalizado que não cumpriria a meta de zerar o déficit, porque a prioridade do governo precisa ser investimento em obras. As declarações de Lula geraram reação do mercado. Com isso, o Planalto recuou e não mudou a previsão da meta para 2024 no texto da Lei Orçamentária encaminhado para o Congresso. Haddad convenceu Lula que não era necessário assumir esse desgaste antes do fim de 2023, porque o mercado já precificou que o déficit zero poderá não ser cumprido. O ministro ponderou com Lula que era importante manter o discurso de compromisso com ajuste nas contas e venceu a disputa com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.