Lula assina hoje segundo pacote com medidas pela igualdade racial
Cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença da ministra Anielle Franco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará o segundo pacote pela Igualdade Racial nesta 2ª feira (20.nov), Dia da Consciência Negra. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 10h, e contará com a participação de secretários, parlamentares e ministros, incluindo a líder da pasta de Igualdade Racial, Anielle Franco.
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O primeiro pacote pela Igualdade Racial foi lançado em 21 de março, dia dedicado à luta pela Eliminação da Discriminação e em Defesa das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Foram anunciadas seis medidas visando reduzir a desigualdade racial e promover a valorização dos povos negros e quilombolas.
No novo pacote, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação também estão entre os itens.
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"O Brasil é um país diverso, e nos orgulhamos das nossas diferenças. Mas essas diferenças não podem significar desigualdade de oportunidades e direitos. Nossa Constituição é a maior representação da busca por igualdade, justiça, liberdade e democracia. Mas sabemos que é preciso avançar ainda mais", reforçou Anielle Franco.
