Bolsa Família faz 20 anos sob promessa de tirar país do Mapa da Fome de novo
Em outubro, benefício médio de R$ 688,97 será pago pelo governo federal a 21,45 milhões de famílias
Nesta 6ª feira (20.out), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou por videoconferência do evento em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, em Brasília. A participação de Lula na cerimônia, mesmo que de maneira remota, é simbólica, visto que essa é a principal política pública dos governos petistas.
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Ao mesmo tempo que o Bolsa Família é elogiado e tido como exemplo pela Organização das Nações Unidas (ONU), é, também, alvo de críticas por parte da oposição, que já o chamou de "bolsa esmola" e até tentou se apropriar com uma mudança de nome. O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), ministro do Desenvolvimento Social nos primeiros anos de implementação do programa, afirma que naquela época a oposição foi "duríssima" e os desafios grandes.
"Nós enfrentamos sim essa oposição duríssima, daqueles que falavam de bolsa esmola, que nós estamos formando vagabundos, pessoas que deveriam trabalhar. Enfrentamos isso. Mostramos que o programa tinha e tem uma dimensão também educativa, formadora, que capacita, inclusive, as pessoas para o mundo do trabalho", disse ele.
Patrus acredita que, na criação do Bolsa Família, as maiores dificuldades estavam relacionadas a como levar o programa à toda extensão do território nacional e como cadastrar e identificar as famílias empobrecidas que deveriam receber o benefício.
Para ele, não só ambas as adversidades foram superadas, com a integração com a base do Cadastro Único e a parceria entre os Executivos municipais, estaduais e federal, como, também, o programa foi bem-sucedido. O professor e doutor Vitor Barletta Machado, cientista social da PUC-Campinas, compartilha de perspectiva semelhante a do deputado.
Barletta defende que o Bolsa Família "provou ao longo do tempo que, com o investimento persistente e a continuidade de políticas públicas, você alcança resultados". E, de fato, o programa deu retorno.
Um levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, em parceria com a Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 64,1% dos dependentes de beneficiários do Bolsa Família, que tinham de 7 a 16 anos em 2005, não estavam mais no Cadastro Único 14 anos depois, em 2019.
Para o atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, isso significa que o programa conseguiu retirar mais de dois terços dos "filhos das famílias do Bolsa Família da pobreza".
De 2002 a 2013, caiu em 82% o número de brasileiros considerados em situação de subalimentação. Em 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), eram cerca de 700 mil famílias que viviam abaixo da linha da pobreza, com um valor de R$ 218 mensais por integrante. Agora, após quatro anos de desmonte e mudanças no programa, o número de famílias nessa condição já tinha saltado para 15,5 milhões.
O desafio desse Novo Bolsa Família, segundo Dias, é dar estabilidade social e econômica para os brasileiros. Em outubro de 2023, foram 21,45 milhões de famílias beneficiárias. "Quando o país cuida de todas as pessoas, a gente tem mais sossego, mais estabilidade social e também estabilidade econômica", declara o ministro do Desenvolvimento Social.
"Os mais pobres, quando chega um dinheirinho, vão à feira, no supermercado... esse dinheiro circula na economia", completa Dias.
O programa se mostrou proveitoso não só na questão de distribuição de renda e de segurança alimentar, mas, também, nos assuntos relacionados à saúde e educação. Isso porque para receber o benefício, o inscrito deve obedecer à algumas condições, como a manutenção das crianças nas escolas e a carteira de vacinação delas em dia.
Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), explica que essas "são políticas muito importantes para sustentar a rede de proteção básica e o sistema de assistência social brasileiro".
A respeito disso, Diego Sanches Corrêa, cientista político da UFABC, faz uma ressalva: "não adianta você cobrar que a criança vá para a escola, tome vacina, tenha cuidado com a sua saúde, se você não tiver um bom sistema público de saúde, um bom sistema público de educação, se você não tiver investimento em outras políticas. Não basta". O professor Barletta concorda:
"É claro que o ideal seria que a economia estivesse bem desenvolvida, que os salários fossem melhores, que a desigualdade fosse menor. Mas até você construir tudo isso, as pessoas têm necessidades urgentes, têm necessidades no momento atual. Elas não podem ficar esperando uma transformação estrutural nesse sentido", diz ele.
A fome é, então, urgente. Patrus Ananias acredita que a alimentação saudável é "o primeiro degrau da cidadania. É condição básica para afirmação da dignidade humana". É com alimento na mesa que se conquista os outros direitos, defende o deputado. "De barriga vazia ninguém pensa [...] de barriga vazia ninguém vive", reflete o petista.
Lula reforçou o posicionamento do ex-ministro no evento desta 6ª feira. Na ocasião, o presidente afirmou que "as pessoas que estão com fome, muitas vezes, são obrigadas a ficar submissas, porque não têm forças para reagir". Ele ainda prometeu tirar o país do Mapa da Fome novamente até dezembro de 2026.
"A ONU vai anunciar outra vez que o Brasil acabou com a fome", finalizou Lula.
*Estagiária sob supervisão de Emanuelle Menezes
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