Governo anuncia concessão de visto temporário e autorização de residência para afegãos
Iniciativa acontece em meio à instabilidade institucional no país gerada pelo Talibã
O governo federal anunciou que irá conceder visto temporário ou autorização de residência para acolhida humanitária de nacionais afegãos ou apátridos que desejam viver no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 3ª feira (26.set), começará a valer a partir do dia 2 de outubro e ficará em vigor até o fim de 2024.
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Segundo a portaria, o visto temporário será destinado aos cidadãos que ainda estão no Afeganistão e que desejam vir ao território brasileiro. O documento poderá ser solicitado nas Embaixadas do Brasil em Teerã e Islamabade, dando garantia de abrigo para os viajantes quando desembarcarem. O prazo de validade do visto é de 180 dias.
Já para os afegãos que já estão no Brasil, o governo oferecerá a autorização de residência, que terá prazo de dois anos. Para solicitar o documento, é preciso ir até uma unidade da Polícia Federal e apresentar documentos de identidade e antecedentes criminais. Após autorizado, os cidadãos saíram da condição de refugiado e poderão trabalhar no país.
A iniciativa do governo federal acontece em meio ao aumento do número de refugiados afegãos no Brasil, que tentam fugir da instabilidade institucional e da grave crise econômica instalada no Afeganistão. A situação começou a piorar em agosto de 2021, quando o grupo extremista Talibã tomou o poder do país após o fim da intervenção militar dos Estados Unidos.
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Desde então, milhares de cidadãos tentam fugir em busca de uma vida melhor, uma vez que, além da crise econômica, o Talibã continua reprimindo e violando os direitos humanos da população, sobretudo das mulheres. No Brasil, 11,5 mil afegãos já receberam visto de acolhida humanitária, mas centenas continuam acampados em aeroportos por não ter para onde ir.
