Cúpula da Amazônia começa com apelo para fim da exploração de petróleo

A Cúpula da Amazônia inicia os trabalhos, nesta 3ª feira (8.ago), com um apelo de especialistas para o fim da ampliação da exploração de petróleo na região. No documento "Amazônia Livre de Petróleo e Gás", mais de 80 entidades pedem que os governos pan-amazônicos parem de subsidiar a produção de combustíveis fósseis ou ofertar novos blocos à exploração de petróleo, redirigindo os subsídios ao fomento da bioeconomia.

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"Deixar de produzir petróleo e gás fóssil na Amazônia não significa sacrificar a vida das populações dos países da região. Pelo contrário. Em maio, o Banco Mundial lançou um relatório sobre o desenvolvimento da Amazônia Legal brasileira que mostra que a preservação da floresta pode render, no mínimo, US$ 315 bilhões. A cifra equivale a cerca de sete vezes o valor que pode ser obtido com atividades econômicas tradicionais na região - que deixam destruição ambiental e pobreza generalizada como resultado", defende o texto.

O apelo acontece em meio à ambição de ampliar a exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira. O local, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte, vem sendo cobiçado pela Petrobras desde 2020, quando a BP Energy do Brasil transferiu os direitos de exploração à estatal. Já foram apresentados dois pedidos de licença para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá - ambos negados pelo Ibama.

O assunto vem gerando um impasse no governo federal, sobretudo entre os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Enquanto Marina Silva defende que a Petrobras deve reformular o pedido de licença para atender as exigências ambientais, Alexandre Silveira alega que a estatal já aprofundou todos os estudos possíveis para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade de proteção ambiental da Margem Equatorial.

Especialistas consultados pelo SBT News defendem mais debates sobre o tema, uma vez que as possíveis intervenções impactariam todos os tipos da atividade pesqueira na região, de frotas industriais a pescadores pequenos, pescaria tradicionais e artesanais. Além de interferências no local da Foz do Amazonas, as mudanças podem chegar a outros estados, como Pará e Maranhão, que estão entre os maiores produtores de pesca marinha no país.

O que é a Cúpula da Amazônia?

A Cúpula da Amazônia, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto, no Pará, faz parte da retomada das políticas públicas para a região amazônica. O evento irá contar com a presença de líderes dos oito países que possuem território amazônico - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela -, além de representantes de outras seis nações, como Congo, França, Alemanha e Noruega.

Segundo o governo federal, o principal objetivo é produzir uma posição de consenso a respeito da floresta amazônica, impedindo-a que chegue ao ponto de inflexão. O documento com esta posição será entregue pelas autoridades brasileiras aos 193 Estados-membros no debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorrerá em setembro de 2023, à Conferência das Mudanças Climáticas (COP-28) e a outros fóruns internacionais.

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No mesmo período, especialistas, ativistas, organizações de povos indígenas e comunicadores se reunirão para a Assembleia dos Povos da Terra para a Amazônia. A ideia é influenciar os participantes da Cúpula da Amazônia sobre discussões necessárias e acordar um processo para salvar a Amazônia da atividade humana e das alterações climáticas, bem como conter as violações dos direitos dos povos indígenas.