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Governo e apps de transporte firmam acordo de combate à discriminação LGBTQIA+

Uber, 99 e Buser terão 90 dias para criar plano de ação visando melhorar segurança da comunidade

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Camila Stucaluc
28/06/2023, 08:01 • Atualizado em 31/10/2023, 20:22
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Termo foi assinado durante cerimônia que celebrou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ | Ricardo Stuckert

Termo foi assinado durante cerimônia que celebrou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ | Ricardo Stuckert

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O governo federal firmou, na noite de 3ª feira (27.jun), um acordo com empresas de mobilidade, como Uber, 99 e Buser, para implementar medidas de proteção e promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+. O termo de compromisso foi assinado pelos ministros Paulo Pimenta, da Comunicação, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. 

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Segundo o documento, as empresas terão que criar, em até 90 dias, um plano de ação com detalhes das medidas que serão adotadas. Entre elas devem estar a integridade do ambiente digital contra conteúdos LGBTfóbicos e de incitação à violência, além da garantia da liberdade de expressão e da facilitação de denúncias.

O termo foi assinado durante cerimônia que celebrou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta 4ª feira (28.jun). Na data, o Palácio do Planalto recebeu uma iluminação especial nas cores que simbolizam o movimento. "É uma data simbólica e especial para quem luta pela afirmação dos direitos humanos", disse Pimenta.

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O acordo acontece em meio ao aumento de violência contra pessoas LGBTQIA+. O último dossiê divulgado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, por exemplo, indica que houve, somente no ano passado, 273 mortes contra pessoas da comunidade, sendo 228 assassinados. Neste ano, 80 óbitos já foram registrados.

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