Yanomami: associação quer que comissão do Senado não ouça garimpeiros
Entidade que representaria indígenas acusa comissão parlamentar de desvio de finalidade
A Associação Urihi, que representaria comunidades Yanomami, impetrou um mandao de de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta 2ª feira (20.mar) contra a Comissão Externa do Senado, que acompanha a situação dos indígenas. O pedido é para que o colegiado não ouça garimpeiros em audiência pública marcada para esta na 4ª feira (22.mar). A previsão inicial é de que sejam ouvidos representantes da Associação Nacional do Ouro e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso. Para a entidade, ao oucir os garimpeiros, a comissão foge da finalidade, que seria proteger os Yanomami
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O mandado destaca que é possível observar que o colegiado caminha para uma "finalidade totalmente diversa", servindo de "ouvidoria com voz ativa - aos criminosos que praticaram diversos ilícitos nas comunidades indígenas". O texto reproduz uma fala do presidente da comissão, Chico Rodrigues (PSB-RR), que recebia reivindicações para facilitar a saída de garimpeiros.
O senador Marcos Pontes (PL-SP) disse, em reunião da comissão, que é necessário pensar no bem-estar das populações de lá. "Lógico que incluindo os garimpeiros", ressalta. Devido ao exposto e à audiência marcada com garimpeiros, a associação recorreu ao STF. Para ela, saber a visão dos garimperiros na crise é errado.
"A situação posta pode analogicamente ser representada no cenário de criação de uma comissão para combater o tráfico de drogas e fazer uma audiência pública com os traficantes", aponta o documento.
A comissão foi instaurada em fevereiro e é composta pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A comissão tem previsão de 120 dias de funcionamento.