Rui Costa: Prioridade da Casa Civil será "incentivar retorno dos investimentos"
Futuro ministro-chefe defendeu a realização de parcerias público-privadas
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), escolhido pelo presidente eleito Lula (PT) para ser o ministro-chefe da Casa Civil, disse nesta 6ª feira (9.dez) que o órgão atuará com o objetivo de materializar todo o programa de governo apresentado na campanha, programa este que, segundo o político baiano, tem como prioridade o início do trabalho para pôr fim à fome no país e garantir às pessoas dignidade para buscarem emprego e educarem os filhos.
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"E paralelo a isso, fazer com que o país cresça, que os investimentos retornem, que tenhamos geração de emprego e que as pessoas possam sair paulatinamente e progressivamente da condição de beneficiários do auxílio para pessoas que passam a ter uma renda", complementou. Dessa forma, disse Rui, a prioridade da Casa Civil em sua gestão "passará por incentivar e articular com os outros ministérios o retorno dos investimentos, a conclusão de obras paralisadas". As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
O futuro ministro-chefe falou haver "muitas obras paralisadas" no território brasileiro. "Eu já fiz contato com o ministro do TCU para fazer o levantamento que eles têm e que eles próprios dizem que não é um levantamento preciso do que tem paralisado ou inconcluso", complementou. Somente na Bahia, conforme Rui, devem ter cerca de 500 obras paralisadas, considerando as da área da educação em convênios entre o Governo Federal e municípios. Ele pegará a análise do Tribunal de Contas da União até a próxima 2ª feira (12.dez).
"Mas é um número absurdo [a quantidade de obras paralisadas no país], principalmente se tratando de temas tão fundamentais para a transformação da vida das pessoas que é a educação. Então essa será uma prioridade nossa, buscando retomar o mais rápido possível essas obras. Buscaremos materializar aquilo que o presidente tem reafirmado, que é uma articulação com os estados brasileiros e com os municípios. Por isso pretendemos fazer reuniões regulares com os governadores, com os estados, para preparar uma agenda, uma pauta que a gente possa dialogar do ponto de vista das ações de Estado, das ações de investimento, mas também uma agenda que se desdobre eventualmente em ações que precisem de votação no Parlamento", pontuou.
A Casa Civil dialogará também com os setores empresariais e as várias cadeias produtivas, para, nas palavras de Rui, "que as medidas a serem adotadas, como quer o presidente, seja fruto de um intenso diálogo, de um intenso debate com os empresários dos diversos segmentos industriais, agrícolas, de serviços e, portanto, que isso ajude a alavancar também investimentos". "Nós buscaremos organizar e intensificar o retorno dos investimentos também através do número de concessões e de parcerias público-privadas [PPPs]. Vamos estudar isso".
As PPPs, disse, têm tido sucesso em vários estados, entre os quais a Bahia, para alavancar investimentos. Por meio dessa modelagem, então, é possível sair "desse aprisionamento do colapso fiscal que nós estamos neste momento" e fazer "obras de infraestrutura de longo prazo e estruturantes que ajudariam a retomada de negócios e na atração de investimentos". "Então esse será também um foco nosso, buscando fazer com que tenhamos elevação do número de concessões e eventualmente a participação do Governo Federal, ou isoladamente, ou em parceria com os estados, em projetos de PPPs, transformando aquilo que nós conhecemos de inúmeros problemas do Estado brasileiro", pontuou. Entre esses problemas, a falta de saneamento básico.
Conforme Rui, "o Governo Federal até aqui não tem tido experiências além das concessões em PPPs" e o futuro governo quer "introduzir essa temática como elemento de intensificar os investimentos no nosso país". Isso inclui os internacionais também. "Nós não podemos ficar nesse ciclo vicioso de recessão, de desemprego, de crise, de colapso fiscal e queda de arrecadação. Então nós precisamos iniciar um ciclo virtuoso, e esse ciclo só começará com elevação de investimentos. E na limitação de investimentos com recursos orçamentários, nós temos que buscar os investimentos em parceria com a iniciativa privada", acrescentou.
Leilões de transmissão
Rui Costa criticou a quantidade de energia eólica desperdiçada pelo Brasil atualmente -- entre 10% e 15% do total diariamente, segundo ele --, apontou a falta de linhas de transmissão como motivo disso e defendeu a realização de leilões de transmissão; conforme o futuro ministro-chefe da Casa Civil, faltam linhas porque desde o governo Temer não foi feito no fluxo correto leilões "para investimentos privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia".
Também nas palavras de Rui, "hoje temos muitos projetos em carteira, alguns deles já fruto de leilão, ou mesmo para oferta no mercado livre de investidores que estão com o projeto pronto, áreas reservadas e áreas licenciadas e que só não inicia porque não tem a previsibilidade da linha de transmissão". "Então, na medida que a gente identifique isso junto ao ministério competente, aos ministérios competentes, nós iremos buscar articular, apoiar, intensificar para termos já no ano de 2023 início de leilões para o chamamento da iniciativa privada para participar".
Organograma
Ainda na entrevista, o governador baiano disse que Lula fará no domingo (11.dez) uma reunião para "bater o martelo no organograma final de como ficarão os ministérios". O presidente eleito passará o final de semana em Brasília. O "esqueleto básico" do organograma, segundo Rui, será o do segundo governo Lula (2007-10).
