Bolsonaro edita MP que abre crédito de R$ 10,9 bi para pagar auxílios
Benefícios são assegurados pela PEC que ficou conhecida como "Kamikaze"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta 5ª feira (28.jul) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões, para viabilizar o pagamento do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga e o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, além da concessão de ajuda financeira às unidades federativas (UFs) que darem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a abertura do crédito "não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário", porque a PEC dos Benefícios reconhece estado de emergência no país.
Tanto o pagamento dos benefícios aos transportadores autônomos e aos taxistas como a concessão da ajuda financeiras às UFs são asseguradas pela PEC, que ficou conhecida também como "Kamikaze" e até "Eleitoral", por ter sido aprovada três meses antes das eleições. Os transportadores começarão a receber o auxílio (de R$ 1 mil) em 9 de agosto, e os taxistas, em 16 de agosto.
Veja também:
