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Bolsonaro diz que vai vetar legalização dos jogos de azar no Brasil

Presidente se posicionou contra projeto aprovado na Câmara dos Deputados

Bolsonaro diz que vai vetar legalização dos jogos de azar no Brasil
bolsonaro em live
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (25.fev), durante live em suas redes sociais, que vai vetar o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, aprovado na última 4ª feira (23.fev) pela Câmara dos Deputados.

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"O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto", afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo.

O texto-base do projeto de lei prevê a legalização de jogos de azar como cassinos, bingo, jogos do bicho, jogos online e corrida de cavalo. A medida, apoiada por mais da metade dos parlamentares (246 votos a 202), também abre a possibilidade dos Estados explorarem jogos lotéricos. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O projeto prevê também a regulamentação por meio da cobrança de imposto, chamado de CIDE-Jogos, com uma alíquota de 17%. Os recursos obtidos por meio do tributo serão destinados a diversas áreas como cultura e esporte. Um órgão que será criado por meio de uma lei específica ficará responsável por fazer a fiscalização. 

A principal resistência enfrentada pelo projeto na Câmara foi a da bancada evangélica. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, se manifestou contra o texto no início da semana. Segundo ele, o projeto representa uma "porteira escancarada para a lavagem de dinheiro" e o Brasil não tem "mecanismo de controle para isso". Ainda segundo o parlamentar, a regulamentação não gera os empregos esperados.

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