PT quer veto de Lula a general na Defesa, em caso de vitória

O Partido dos Trabalhadores definiu como prioridade a volta de um civil no comando do Ministério da Defesa, em caso de vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção, com o aval do ex-presidente petista, é retomar uma sequência de 10 ministros vindos de fora das forças em três governos, desde a criação da pasta, em 1999. O movimento apenas foi interrompido em 2018, no governo Michel Temer. De lá para cá, Jair Bolsonaro optou por generais na chefia do órgão e deve manter a decisão se for reeleito em outubro.

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A volta de um civil ao comando da Defesa é vista como natural por parte dos militares - que falaram com o SBT News sob a condição de anonimato - e por especialistas em estudos das Forças Armadas. O ponto central da defesa da retirada de generais é equilibrar a presença do Exército, Marinha e Aeronáutica na pasta. Uma análise preliminar da composição do ministério feita por Ana Penido, Suzeley Kalil e Nilton Tubino, estudiosos nos temas de Defesa, mostra que 53% dos postos da pasta comandada por Braga Netto estão com o Exército.

Entre os militares, a dominação de generais - e, por tabela, os principais postos ficarem com o Exército - é conhecida como vitamina de abacate. O verde, assim, predominaria sobre as cores branca (da Marinha) e azul (da Aeronáutica). "O papel do civil é fazer esse meio de campo entre as Forças e equilibrar o jogo, é assim nos ministérios da Defesa de outros países", diz Penido, pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes), da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Árbitro

"A tendência de cada uma das Forças é se bastar, sem pensar em algo mais global, ao contrário é caminhar para dentro, quanto mais restrito melhor. O civil no comando do ministério ele consegue arbitrar eventuais conflitos, incluindo os orçamentários. Além de pensar estrategicamente o que deve ter mais peso político na agenda", afirma Penido. Ela cita o exemplo na área cibernética e inteligência artificial. "Mas qual de fato o peso que isso tem na agenda das forças? As pesquisas mostram que isso é secundário na agenda do Exército, que é o responsável pela área." Diante desse cenário, o civil, segundo a pesquisadora, conseguiria sair da zona de conforto.
Se na época da criação do Ministério da Defesa houve uma reação dos militares por causa da perda de poder dos comandantes das Forças, a pasta hoje está consolidada. Não que tivesse sido fácil, mesmo que o modelo já estivesse em voga em outros países. "Um dos principais argumentos para pacificar o debate foi a redução de representantes brasileiros nos encontros diplomáticos. "Os outros países levavam dois, um da Defesa e outro das Relações Exteriores, e o Brasil aparecia com cinco, o do Itamaraty, mais os três comandantes e o do Estado Maior das Forças Armadas", diz Antonio Ramalho, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

"Era algo confuso, por incrível que pareça o principal argumento para que os militares aceitassem foi que o país estava passando vergonha nos acordos internacionais porque não tinha uma voz falando em nome da Defesa, eram quatro vozes e nem sempre essas vozes falavam a mesmo língua", lembra Ramalho. A confusão de alguma maneira, a partir da dificuldade de unir as Forças, segue. "E explica a razão de não ter um setor de Defesa estruturado e a própria resistência de se criar uma carreira civil na pasta. São sempre pessoas que estão de passagem, preocupadas com cargos, com o salário e não há uma memória, algo que dê continuidade", avalia o professor da UnB.
A carreira civil, a partir de concursos públicos, é algo discutido desde o início da pasta - que passaram por todos os governos -, mas nunca implementada. "Enquanto não tiver uma carreira civil, que selecione servidores, há poucas chances de se conduzir uma política de Defesa", diz Ramalho. "Tem lacunas que vem desde antes do governo Bolsonaro. A primeira é uma carreira específica para o ministério, mobiliar os ministérios com os civis com concursos. É uma lógica para rompimento com a presença de tantos militares", concorda Penido.

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo - que comandou a pasta durante a gestão Dilma Rousseff - acredita que os próprios militares avaliam como necessário um civil para equilibrar o jogo. "O que eles querem é que fosse um civil que tivesse autoridade e fosse uma representação política forte para representar as demandas, aspirações e interesses das Forças Armadas junto ao presidente, e que fosse um ministro com apreço à função", afirma Rebelo.