Governo libera R$ 3,5 bi para implementação de internet nas escolas
Valor será repassado aos estados e DF em parcela única
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O governo federal aprovou o repasse de R$ 3,5 bilhões para implementar o acesso à internet nas unidades públicas de educação de todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (28.jan), tem como objetivo amenizar os impactos da pandemia de covid-19 no ensino.
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De acordo com a portaria, o valor será transferido em parcela única aos estados e Distrito Federal, por meio da Plataforma +Brasil. O montante destinado a cada ente federativo será calculado a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e cada governo ficará responsável pela distribuição do recurso às escolas.
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Quando não houver oferta de dados móveis na localidade de moradia dos estudantes, os estados poderão contratar uma conexão fixa para dar acesso às famílias e comunidades dos alunos, mediante justificativa. Caso os recursos e rendimentos não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à conta única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).